Your search returned 332 results. Subscribe to this search

|
301. Concurso de crimes e violência doméstica / Ana Maria Barata de BritoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2018) , p. 91-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37005] (1).

302. O Regulamento relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e perda : inovações e continuidades / Rita SimõesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2019) , p. 59-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37154] (1).

303. Tráfico de órgãos humanos : benefícios e desafios da nova convenção sobre o tráfico de órgãos humanos e sua implementação no ordenamento jurídico português / Ana M. Pires SilvaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2019) , p. 85-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37154] (1).

304. Audiência prévia nos procedimentos de protecção internacional / Catarina de Moura F. R. Gonçalves JarmelaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2019) , p. 291-315Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37154] (1).

305. Emoções e decisão judicial / Catarina Ribeiro, Celina ManitaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2019) , p. 149-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37154] (1).

306. Notas breves sobre prova indiciária / José Santos CabralIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2019) , p. 65-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37271] (1).

307. Visitar Durkheim a propósito dos fins das penas / José Souto de MouraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2019) , p. 39-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37271] (1).

308. Decisão Europeia de Investigação / Vânia Costa RamosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2019) , p. 77-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37271] (1).

309. Especificidades do processo de intervenção com adolescentes agressores sexuais / Ricardo Barroso, Eduarda Ramião, Patrícia FigueiredoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2019) , p. 133-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37271] (1).

310. Problemática internacional da sociedade de informação : suas incidências na competência judiciária / Dário Moura VicenteIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2020) , p. 7-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37347] (1).

311. Drones : as leis que temos e as que devíamos ter : contributos para uma reflexão sobre esta tecnologia emergente – a bird´s eye view / Nuno Serdoura dos SantosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2020) , p. 77-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37347] (1).

312. Notícia do crime ou notícia de crime : o caso particular das "denúncias" anónimas / Patrícia Naré AgostinhoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2020) , p. 55-75Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37347] (1).

313. Falsificação e burla : ainda em torno da questão do concurso de crimes / Rui MeirinhosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2020) , p. 107-126Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37347] (1).

314. A Carta Social Europeia no contexto do direito do trabalho de excepção / Cristina Martins da CruzIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2020) , p. 203-236Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37347] (1).

315. Breves reflexões sobre as alterações legislativas introduzidas pelas Leis n.º 114/2019, de 12/9, e n.º 118/2019, de 17/9, à luz da atividade do Ministério Público nos Tribunais Administrativos / Helena de Lima ClunyIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2020) , p. 263-282Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37347] (1).

316. Reflexões em torno do crime de burla informática / Alexandre Au-Yong OliveiraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 79-104Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438] (1).

317. A transacção no processo penal em Cabo Verde / Rui CardosoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 105-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438] (1).

318. O direito penal morto em Veneza? : a propósito do negacionismo da COVID-19 e da exclusão do dolo por erro sobre a factualidade típica / José Menezes SanhudoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 147-171Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438] (1).

319. Estimativa da idade e sua aplicação médico-legal : a perspectiva da medicina dentária forense no caso dos indivíduos vivos, indocumentados e possíveis menores de idade / Cristiana Palmela PereiraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 199-221Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438] (1).

320. Breves notas sobre o direito administrativo em modo de crise / Pedro Costa GonçalvesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 261-286Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438] (1).