Your search returned 229 results. Subscribe to this search

|
161. Regulamento disciplinar n.º 873/2010In: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 71, vol. 1 (Janeiro-Março 2011) , p. 365-370Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

162. Temas de direito marítimo II : o navio em direito internacional / Luís de Lima PinheiroIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 71, n. 2 (Abril-Junho 2011) , p. 447-476Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

163. Execução das penas e medidas privativas da liberdade : análise evolutiva e comparativa / Maria João Simões EscudeiroIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 71, n. 2 (Abril-Junho 2011) , p. 567-623Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

164. O segredo bancário como limite à investigação criminal / Joaquim MalafaiaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 59, vol. 1 (Janeiro 1999) , p. 413-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27756] (1).

165. Notas avulsas sobre as propostas de reforma das leis penais (propostas de lei n.ºs 75/XII,76/XII e 77/XII) / Germano Marques da SilvaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 72 (Abr./Set. 2012) , p. 521-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34161] (1).

166. Contrato de swap meramente especulativo : regimes de validade e de alteração de circunstâncias / José Lebre de FreitasIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 72 (Out./Dez. 2012) , p. 943-970Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34162] (1).

167. O direito à imagem / Adalberto CostaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 72 (Outubro-Dezembro 2012) , p. 1323-1377Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34162] (1).

168. Advogado em representação de arguido, em crime de que também é acusado / rel. A. Pires de AlmeidaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 73 (Jan./Mar. 2013) , p. 401-405Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34163] (1).

169. O crime de fraude fiscal como crime precedente do crime de branqueamento de capitais : o "tempus delicti" do crime de fraude fiscal / Laureano GonçalvesIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 74, vol. 1 (janeiro-março 2014) , p. 205-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263] (1).

170. Algumas considerações sobre a lei aplicável ao direito de autor na internet / Luis de Lima PinheiroIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 74, vol. 1 (janeiro-março 2014) , p. 13-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263] (1).

171. Notas breves sobre o Código de Processo Civil de 2013 / Luís Manuel Teles de Menezes LeitãoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 2/3 (abril-setembro 2013) , p. 423-434Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

172. Notas breves sobre a lei de organização do sistema judiciário : lei n.º 62/2013, de 26 de agosto / J. F. Salazar CasanovaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 2/3 (abril-setembro 2013) , p. 461-475Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

173. Direito Penal europeu institucional : o quadro "pós-Lisboa" : por mares nunca dantes navegados, edificar-se-á novo reino? / Vânia Costa RamosIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 2/3 (abril-setembro 2013) , p. 743-812Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

174. Os direitos humanos e o Tribunal Penal Internacional : law in action : papel e limitações do Procurador / Maria João Simões EscudeiroIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 2/3 (abril-setembro 2013) , p. 863-889Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

175. A revisão de 2013 ao Código de Processo Penal no domínio das declarações anteriores ao julgamento / Andreia CruzIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 4 (outubro-dezembro 2013) , p. 1139-1224Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

176. Uma introdução ao direito de autor europeu / Nuno Sousa e SilvaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 73, vol. 4 (outubro-dezembro 2013) , p. 1331-1387Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 256] (1).

177. O crime de abuso de confiança fiscal no novo regime geral das infracções tributárias / Pedro Lomba, Joaquim Shearman de MacedoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 67, vol. 3 (Dezembro 2007) , p. 1195-1216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35099] (1).

178. O sistema de informações da República Portuguesa / Sónia Reis, Manuel Botelho da SilvaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 67, vol. 3 (Dezembro 2007) , p. 1251-1304Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35099] (1).

179. Direito aplicável aos contratos celebrados através da internet / Luís de Lima PinheiroIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 66, vol. 1 (Janeiro 2006) , p. 131-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35098] (1).

180. A cooperação judiciária civil nas relações luso-espanholas / Dário Moura VicenteIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 66, vol. 1 (Janeiro 2006) , p. 191-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35098] (1).