|
|
14421.
|
Direito ao esquecimento : a aplicação do acórdão Google pela CNPD / João MarquesIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 03 (Julho 2016) , p. 48-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36932]
(1).
|
|
|
14422.
|
A morte da pena de morte / Rui de Figueiredo MarcosIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 77 (Janeiro-Junho 2017) , p. 31-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
14423.
|
O papel dos tribunais judiciais na proteção das crianças migrantes : exigências decorrentes do direito internacional e europeu / Ana Rita GilIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 37 (Janeiro-Abril 2019) , p. 109-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36980]
(1).
|
|
|
14424.
|
A União Europeia e os novos desafios na integração fiscal : a troca de informações financeiras / Rui Marques, Sara Ferreira PintoIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 59, n. 2 (2018) , p. 105-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36989]
(1).
|
|
|
14425.
|
Os efeitos da insolvência em Portugal e no Brasil / Luís Manuel Teles de Menezes de LeitãoIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 59, n. 2 (2018) , p. 13-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36989]
(1).
|
|
|
14426.
|
O reconhecimento e a execução de medidas cautelares sem contraditório no direito processual europeu / Mariana França GouveiaIn: Themis. Coimbra. Ed. Especial, n.º 6 (2018) , p. 167-183Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
14427.
|
O novo crime de uso de informação falsa ou enganosa na captação de investimento / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Themis. Coimbra. Ed. Especial, n.º 6 (2018) , p. 519-535Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
14428.
|
O princípio da especialidade na aquisição de prova transnacional, em especial no âmbito da decisão europeia de investigação / Júlio Barbosa e SilvaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, nº 157 (Janeiro-Março 2019) , p. 9-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37004]
(1).
|
|
|
14429.
|
Da admissibilidade da obtenção de dados de localização celular ou de dados de tráfego de todos os telemóveis/cartões que acionaram um determinado conjunto de antenas/células de telecomunicações no lapso de tempo em que o crime sob investigação terá sido praticado, para posterior identificação dos seus autores / Duarte Rodrigues Nunes In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, nº 157 (Janeiro-Março 2019) , p. 125-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37004]
(1).
|
|
|
14430.
|
Das primitivas reações de defesa ao Código Penal de 1886 : viagem pelas conceções e vicissitude da pena de morte em Portugal / Rute de Carvalho SerraIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 4 (Abril 2019) , p. 10-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36981]
(1).
|
|
|
14431.
|
Contrabando de diamantes em bruto : reflexões em torno da Lei n.º 5/2015, de 15 de janeiro / José AlbertoIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F.ISSN 1647-9300. Lisboa. Nº 4 (Abril 2019) , p. 98-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36981]
(1).
|
|
|
14432.
|
A nova lei das secretas : imperatividade constitucional como dilema às novas ameaças num contexto global de defesa e segurança / Sérgio Sousa Lopes Freire de AzevedoIn: Anuário da Protecção de Dados.ISSN 2184-5468. Lisboa. (Maio 2019) , p. 201-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
14433.
|
A exposição pública não consentida da intimidade sexual : entre a tipificação e a culpabilização da vítima / Vanessa Chiari Gonçalves, Marina Nogueira de AlmeidaIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 4, n.º 2 (Julho-Dezembro 2018) , p. 119-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
14434.
|
Sociedades desportivas : maximização de benefícios e modos preventivos de sobrevivência / Vasco André RodriguesIn: Revista Jurídica Portucalense.ISSN 2183-5705. Porto. N.º 21 (2017) , p. 115-146Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
14435.
|
O contraditório e o direito ao anonimato da testemunha na ação encoberta [Documento electrónica] / João Batista Oliveira de MouraIn: Revista do Ministério Público do Rio Grande Sul.ISSN 0101-6342. Porto Alegre. N. 74 (Julho 2013 – Dezembro 2013) , p. 183-218Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
14436.
|
Forfeiture of criminal proceeds under anti-money laundering laws : a comparative analysis between Malaysia and United Kingdom (UK) / Anusha Aurasu, Aspalella Abdul RahmanIn: Journal of Money Laundering Control.ISSN 1368-5201. Vol. 21, n. 1 (2018) , p. 104-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292]
(1).
|
|
|
14437.
|
Compliance e a cultura de paz / Cláudio CarneiroIn: Galileu - Revista de Direito e Economia.ISSN 2184‑1845. Vol. 20 (Janeiro-Junho 2019) , p. 37-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
14438.
|
A colaboração processual dos entes colectivos : legalidade, oportunidade ou "troca de favores?" / Susana Aires de SousaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 158 (Abril-Junho 2019) , p. 9-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37087]
(1).
|
|
|
14439.
|
"Whenever yet was your appeal denied?" : sobre o direito do arguido ao recurso de decisões de recurso / Helena MourãoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 158 (Abril-Junho 2019) , p. 37-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37087]
(1).
|
|
|
14440.
|
Sobre as "lacunas" da Lei de Terras de Macau / Tong lo ChengIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 158 (Abril-Junho 2019) , p. 141-183Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37087]
(1).
|
