Your search returned 17652 results. Subscribe to this search

|
13201. Julgar : contributo para uma análise estrutural da sentença civil e penal; a legitimação pela decisão / Luís Correia de Mendonça, José Mouraz LopesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre,n.1 (2004) , p.191-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13202. Julgar na área laboral / Maria Adelaide DomingosIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2º Semestre,n.1 (2004) , p.241-270Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13203. A propósito do novo artigo 227.º-A do Código Penal Português - "a frustração de créditos" / Luís Filipe CaldasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. V.13,n.4 (Outubro-Dezembro 2003) , p.489-552Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13204. O espaço de liberdade, segurança e justiça após a assinatura do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa : balanço e perpectivas / Nuno PiçarraIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.5 (Janeiro-Junho 2005) , p.17-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13205. O output da investigação criminal : relações da Polícia Judiciária com os media / Nuno MaurícioIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.5 (Janeiro-Junho 2005) , p.161-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13206. O direito à informação, o dever de informar e os gabinetes de imprensa / Artur Rodrigues da CostaIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.º 5 (Janeiro-Junho 2005) , p. 193-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13207. Segredo de justiça, sigilo profissional e protecção das fontes de informação - alguns aspectos de uma perspectiva jurisdicional / Agostinho TorresIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.5 (Janeiro-Junho 2005) , p.215-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ()] (1).

13208. Papel da vitimologia no combate à violência contra a mulher cearense / Rebeca Ferreira BrasilIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.5 (Janeiro-Junho 2005) , p.307-319Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13209. La violencia doméstica en España : el delito de maIos tratos en el seno familiar / Elena Iñigo CorrozaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.26,n.102 (Abril-Junho 2005) , p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13210. A intervenção do Ministério Público na defesa do ambiente / A. Leones DantasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V. 26, n.º 102 (Abril-Junho 2005) , p. 79-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13211. Formas de simplificação legislativa : elementos para o seu estudo / Vasco Duarte de AlmeidaIn: Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação.ISSN 0871-9497. Oeiras. N.37 (Abril-Junho 2004) , p.5-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13212. Arquivos judiciais : o estado da questão / Francisco Sampaio, Cláudia FerreiraIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.25 (Abril/Junho 2003) , p.55-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13213. Avançar no combate ao tráfico de seres humanos / João Ataíde das NevesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.26 (Outubro/Dezembro 2003) , p.37-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13214. Escutas telefónicas em Estrasburgo : o activismo jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos / João Ramos de SousaIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 28 (Abril/Setembro 2004) , p. 47-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13215. O exame psicológico no contexto forense / João Pedro OliveiraIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.22/23 (Julho/Dezembro 2001) , p.49-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13216. Princípio da jurisdição penal universal e tribunal penal internacional - exclusão ou complementaridade? / Anabela Miranda RodriguesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.19 (Julho/Dezembro 2000) , p.15-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13217. A genética humana e o direito - fragmentos de uma visão prospectiva para o ano 632 N. F. / Joaquim Arménio Correia GomesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.19 (Julho/Dezembro 2000) , p.49-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13218. Crime de poluição : um exemplo do perigo de um direito penal orientado ao controlo de riscos / Guilherme Gouvea de FigueiredoIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.19 (Julho/Dezembro 2000) , p.129-141Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

13219. O sentido da criminalização do aborto : ajustar a lei sem sacrificar os princípios / Pedro Maria Godinho Vaz PattoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. N.1 (Janeiro-Março 2005) , p.7-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26195] (1).

13220. A pena de morte na República Popular da China / Júlio PereiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.25,n.99 (Julho-Setembro 2004) , p.59-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).