|
|
1.
|
Direitos humanos : cidadania e igualdadePublicação: Estoril:Principia,2006Descrição: 317,[1] p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP98]
(1).
|
|
|
2.
|
Pátria,identidade e nação / Carlos Diogo MoreiraPublicação: Lisboa:ISCSP ,2007Descrição: 62 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCS420]
(1).
|
|
|
3.
|
Pareceres :liberdade de expressão e de informação / colab.Cunha RodriguesPublicação: Lisboa:Procuradoria Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado ,2000Descrição: Vol. 9 (493 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ73]
(1).
|
|
|
4.
|
Grafitis : dano estético, dano social, dano à propriedade - ou arte? : reflexões em termo do acordão do STJ de 26 de setembro de 2018 (proc.319/1696GBPNEP1 - BSI) / Carla Amado GomesIn: Revista do ministério público. - Ano 40, nº158 (abr. - jun. 2019),p.239-252Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
5.
|
A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa / Tânia Alexandra Arrais Pacheco LopesIn: Revista do ministério público. - Ano 33, nº129 (janeiro - março 2012),p.169-230Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
6.
|
Hacktivismo, transpondo a fronteira entre a liberdade de expressão e o cibercrime / Pedro EstevesIn: Segurança e Defesa. - N.º21 (maio-agosto 2012),p.45-47Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11183]
(1).
|
|
|
7.
|
O direito à informação, o dever de informar e os gabinetes de imprensa / Artur Rodrigues CostaIn: Polícia e Justiça. - S.3,n.º5 (jan.-jun.2005),p.187-214Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160]
(1).
|
|
|
8.
|
A economia de um direito humano : análise económica do direito à liberdade de expressão garantido na convenção europeia dos direitos do homem / Mariana Duarte SilvaIn: Sub Judice. - Nº3 (out.-dez.2005),p.35-50Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11154]
(1).
|
|
|
9.
|
A liberdade de expressão na jurisprudência do tribumal europeu dos direitos do homem / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público. - Ano29, nº113 (janeiro - março 2008),p.101-116Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
10.
|
O direito de autor e a Internete : em particular as recentes orientações da comunidade europeia / José de Oliveira AscensãoIn: In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - Vol. 7, p. 9-26. . Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.15/32575]
(1).
|
|
|
11.
|
La protection de la liberté d'expression au Portugal / Miguel Lobo AntunesIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. Nº 37/38 (l989) , p. 205-227Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
12.
|
Running riot / Tim HollisIn: Police Review.ISSN 0309-1414. London. V.108,n.5597 (17 November 2000) , p.24-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
13.
|
O direito à informação, o dever de informar e os gabinetes de imprensa / Artur Rodrigues da CostaIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. N.º 5 (Janeiro-Junho 2005) , p. 193-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
14.
|
A liberdade de expressão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 101-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
(1).
|
|
|
15.
|
Sociedade da informação e liberdade de expressão / J. Oliveira AscensãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 48, n.º 1/2 (2007) , p. 9-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29779]
(1).
|
|
|
16.
|
Mediatização da justiça e protecção de direitos pessoais / António Henriques GasparIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 15 (Setembro-Dezembro 2011) , p. 11-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32417]
(1).
|
|
|
17.
|
A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa / Tânia Alexandra Arrais Pacheco LopesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 33, n.º 129 (Janeiro-Março 2012) , p. 169-230Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32577]
(1).
|
|
|
18.
|
Hacktivismo, transpondo a fronteira entre a liberdade de expressão e o cibercrime / Pedro EstevesIn: Segurança e Defesa. Loures. N. 21 (Maio-Agosto 2012) , p. 45-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32652]
(1).
|
|
|
19.
|
A denúncia de factos verdadeiros e de interesse público sobrepõe-se ao direito à honra dos agentes públicos / Fernando MacedoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 53, n.º 1 e 2 (2012) , p. 109-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35127]
(1).
|
|
|
20.
|
A formulação de juízos de valor desonrosos com suporte factual, perante a incriminação da difamação / Renato Lopes MilitãoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 75, vol. 1/2 (Jan-Jun 2015) , p. 151-181 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
