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Delinquência e consumo de drogas : risco, protecção e prevenção / Laura M. NunesIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.5 (Janeiro 2010) , p.63-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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Personalidade e factores relevantes para a decisão penal / António João LatasIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.5 (Janeiro 2010) , p.75-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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9163.
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Entre o "ponto" e o "todo" ou da análise atomicista e linear à leitura global e integradora do abuso sexual de crianças : comentário a acórdão / Isabel AlbertoIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.5 (Janeiro 2010) , p.89-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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9164.
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A agonia do "como"? Técnico de reinserção social - uma profissão de ajuda / Ana Teresa CaladoIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, n.5 (Janeiro 2010) , p.103-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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Imagens incómodas / António Sampaio da NóvoaIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 3, nº.5 (Janeiro 2010) , p.109-111Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
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9166.
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O princípio da proporcionalidade enquanto fundamento constitucional de limites materiais do Direito Penal / Santiago Mir PuigIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.7-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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9167.
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A inconstitucionalidade do nº 1 do artigo 169º no Código Penal / Joaquim MalafaiaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.39-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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9168.
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Funcionário/função pública e Direito Penal equívocos jurisprudenciais, legislativos e doutrinais / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.59-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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9169.
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Notas sobre o âmbito e a natureza dos depoimentos (ou declarações) para memória futura de menores vítimas de crimes sexuais (ou da razão de ser de uma aparente "insensibilidade judicial" em sede de audiência de julgamento) / António Miguel VeigaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.1 (Jan.-Mar. 2009) , p.101-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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9170.
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Crianças institucionalizadas e crianças em meio familiar de vida : representações de vinculação e problemas de comportamento associado / Joana Pinhel, Nuno Torres, Joana MaiaIn: Análise Psicológica. Lisboa. N.4,s.27 (Out.-Dez. 2009) , p.509-521Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP76]
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9171.
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Migração, pesquisa biográfica e emancipação social : contributo para a análise dos impactos da pesquisa biográfica junto de migrantes / Elsa LechinerIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.85 (Jun. 2009) , p.43-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
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9172.
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Algumas considerações sobre a reparação do dano em processo de adesão / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.15-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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9173.
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Lei de Saúde Mental e as Garantias dos Direitos dos Cidadãos / Carlos Pinto de AbreuIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.129-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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9174.
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As competências das comissões dos concursos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens móveis e serviços / Gonçalo Guerra TavaresIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.165-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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Enquadramento jurídico das novas tecnologias / Amadeu GuerraIn: Direito e Justiça. Lisboa. V.19,tomo I (2005) , p.183-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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9176.
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O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional / João Silva Miguel, Paulo Pinto AlbuquerqueIn: Lisboa. Direito e Justiça. Vol. especial 2006, p. 342Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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9177.
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Contratos Comerciais : noções fundamentais / José A. Engrácia AntunesIn: Lisboa. Direito e Justiça. Vol. especial 2007, p. 237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
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9178.
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Ainda a questão do desconto da medida tutelar de guarda na medida tutelar educativa de internamento em Centro Educativo : um comentário comparado ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 3/2009 do Supremo Tribunal de JustiçaIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.120 (Out.-Dez. 2009) , p.233-271Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[a P.25]
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Problemas actuais do Habeas Corpus / Pedro Correia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.2 (Abr.-Jun. 2009) , p.267-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Breves notas acerca do regime de impugnação de decisões sobre medidas de coacção : comentário à decisão do Tribunal da Relação de Évora, de 24-09-2009 / José Manuel Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.2 (Abr.-Jun. 2009) , p.313-327Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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