|
|
81.
|
O código civil português de 1966 nos palop / Helena LeitãoIn: Themis : revista da Faculdade de Direito UNL. - Edição Especial (2008),p.129-161Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11192]
(1).
|
|
|
82.
|
Tráfico de drogas e branqueamento de capitais : duas grandes faces da criminalidade organizada / Manuel Guedes ValenteIn: Direito e cidadania. - Ano 8,nº25/26 (2006-2007),p.37-62Publicação: ,2006-2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11113]
(1).
|
|
|
83.
|
Os desafios da segurança marítima na África ocidental : uma perspetiva de Cabo Verde / Antero de MatosIn: Nação e Defesa. - Nº131 (2012),p.79-90Publicação: ,2012Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11143]
(1).
|
|
|
84.
|
O dogma da não-extradição de nacional : o debate constitucional cabo-verdiano / José Pina DelgadoIn: Revista do Ministério Público. - Ano30, nº119 (jul. - set. 2009),p.69-120Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
85.
|
O futuro da cooperação na CPLP / Francisco Curinha, co-aut.Paula FigueiredoIn: Alfândega : revista aduaneira. - Nº68 (dezembro 2009),p.10-14Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11092]
(1).
|
|
|
86.
|
Os tribunais e a defesa dos direitos fundamentais : reflexões em torno da experiência cabo-verdiana / José de Melo AlexandrinoIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.59, nº324 (out.-dez.2010),p.661-682Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
87.
|
Conceito estratégico de defesa e segurança nacional / José Maria Pereira NevesIn: Segurança e Defesa. - Nº17 (abril-junho 2011),p.90-105Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11183]
(1).
|
|
|
88.
|
A génese da política externa Cabo-Verdiana / José António da GraçaIn: Proelium : revista da Academia Militar. - S.7, nº1 ( 2011),p.211-230Publicação: ,2011Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11167]
(1).
|
|
|
89.
|
Declaração constitutiva da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. V.69/70 (Nov.1997) , p.451-487Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.]
(1).
|
|
|
90.
|
O direito fundamental à presunção de inocência : (Revisitado - a propósito do novo Código de Processo Penal de Cabo Verde) / Rui Patrício In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 26, n. 104 (Outubro-Dezembro 2005) , p. 119-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26751]
(1).
|
|
|
91.
|
O dogma da não-extradição de nacional : o debate constitucional cabo-verdiano / José Pina DelgadoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 119 (Julho-Setembro 2009) , p. 69-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30469]
(1).
|
|
|
92.
|
Algumas considerações sobre o regime jurídico das escutas telefónicas em Cabo Verde / André Lamas LeiteIn: Direito e Cidadania. Praia. Ano 10, n.º 29 (2009) , p. 9-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296]
(1).
|
|
|
93.
|
A problemática da criminalização da infração fiscal no ordenamento jurídico cabo-verdiano / Baltazar Ramos MonteiroIn: Ciência e Técnica Fiscal.ISSN 0870-340X. Lisboa. N.º 436 (Julho-Dezembro 2016) , p. 23-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36822]
(1).
|
|
|
94.
|
A transacção no processo penal em Cabo Verde / Rui CardosoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 105-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438]
(1).
|
|
|
95.
|
Anteprojecto de formação : título VI do Tratado da União Europeia / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: Barro-Loures:INPCC,1996Descrição: s. num. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.16]
(1).
|
|
|
96.
|
Colectânea de textos legislativos e regulamentosPublicação: Praia:Polícia Judiciária [de Cabo Verde],1993Descrição: 75 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.E.11]
(1).
|
|
|
97.
|
Relatório da missão de assessoria técnica a Cabo Verde / Tito Soares, Ernesto BritoPublicação: Lisboa:DCICPT,2002Descrição: num. var. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.10]
(1).
|
|
|
98.
|
Curso de formação "Luta contra a lavagem de capitais" : formação profissional na Polícia Judiciária de Cabo Verde / rel. José Luis BraguêsPublicação: Lisboa:Unidade de Informação Financeira. PJ,2006Descrição: 3 f., anexos ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.64]
(2).
|
|
|
99.
|
Constituição processual penal e constituição estatutária do poder judicial : condicionalismos e limites para a intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal : um olhar particular sobre o direito de Cabo Verde / Jorge Carlos FonsecaPublicação: S.l.:Ed. aut.,2006Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
(1).
|
|
|
100.
|
Estudo sobre a criminalidade em Cabo Verde / Comissão de Coordenação de Combate à Droga ; Escritório das Nações Unidas contra Drogas e CrimePublicação: Praia ; [Viena]:Comissão de Coordenação de Combate à Droga (CCCD). Ministério da Justiça ; Escritório contra Drogas e Crime. Nações Unidas,2007Descrição: 2 vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.9]
(2).
|