Your search returned 206 results. Subscribe to this search

|
61. A reforma da organização judiciária : o Conselho Superior da Magistratura, as inspeções judiciais e os Juízes presidentes de comarca / Paulo SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 27 (Setembro-Dezembro 2015) , p. 145-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35546] (1).

62. Gestão processual / Idalina Ribeiro, Maria Helena SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 27 (Setembro-Dezembro 2015) , p. 155-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35546] (1).

63. ("Novo") mapa judiciário / Paulo RochaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 27 (Setembro-Dezembro 2015) , p. 193-204Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35546] (1).

64. A reforma do mapa judiciário : desafios ao Ministério Público no acesso ao direito e à justiça / João Paulo DiasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016) , p. 41-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35671] (1).

65. Era uma vez o princípio da concentração temporal? : notas sobre a revisão do artigo 328.° do CPP / Nuno Brandão In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 28 (Janeiro-Abril 2016) , p. 107-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35756] (1).

66. A justiça em tempos de transição / J. N. Cunha RodriguesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 29 (Maio-Agosto 2016) , p. 21-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35952] (1).

67. A "Outra" "Revolução" / Edgar Taborda Lopes In: O Referencial. Lisboa. N.º 123 (Outubro-Dezembro 2016) , p. 17-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35996] (1).

68. O tribunal do júri : seleção e procedimento / Marcos Filipe Nunes Pires GonçalvesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 30 (Setembro-Dezembro 2016) , p. 157-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36032] (1).

69. Para não perturbar os mandarins irritados : a propósito de um parecer do Procurador-Geral da Coroa (1847) / António Vilhena de CarvalhoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 37, nº 146 (Abril-Junho 2016) , p. 109-122Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35797] (1).

70. Alguns nós górdios da jurisdição de execução das penas / Joaquim BoavidaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 235-261Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293] (1).

71. A concentração de competências nos processos de rapto internacional de crianças / António José FialhoIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Abril 2017) , p. 1-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

72. A natureza do Supremo Tribunal Criminal do Iraque : um tribunal internacional, nacional ou híbrido? / Rebaz R. KhdirIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 66, n.º 345 (Setembro/Dezembro 2017) , p. 363-379Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36359] (1).

73. Da justiça alternativa em Portugal / Nuno Caetano Lopes de Barros PoiaresIn: Mátria Digital XXI.ISSN 2183-1467. Santarém. Nº 6 (Novembro 2018 – Outubro 2019) , p. 665-681Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292] (1).

74. A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários / Dulce Neto, Fernanda EstevesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 11-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855] (1).

75. Organização e funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, em especial os poderes e a atuação dos juízes presidentes / Paulo CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 147-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855] (1).

76. As secretarias no âmbito da «revisão da jurisdição administrativa e fiscal» / Luís Borges de FreitasIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 36 (Setembro-Dezembro 2018) , p. 159-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36855] (1).

77. O útil e o justo na gestão dos tribunais, em especial o juiz natural e a inamovibilidade / Pedro Soares de AlbergariaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 27, n.º 3 (setembro-dezembro 2017) , p. 539-569Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36850] (1).

78. Algumas considerações sobre o atual regime de recursos em processo penal / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 28, n.º 1 (janeiro-abril 2018) , p. 63-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36851] (1).

79. Tutela judicial efectiva y Estado de derecho en la Unión Europea y su incidencia en Administración de Justicia de los Estados miembros / Juan Ignacio Ugartemendia EceizabarrenaIn: Teoria y Realidade Constitucional.ISSN 1139-5583. Madrid. N.º 46 (2020) , p. 309-341Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

80. A reorganização judiciária e as profissões da justiça / Nuno CoelhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 13 (Janeiro-Abril 2011) , p. 29-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37606] (1).