A reorganização judiciária e as profissões da justiça / Nuno Coelho
In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 13 (Janeiro-Abril 2011) , p. 29-44Idioma: Português.Assunto: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA | ESTADO DE DIREITO Resumo: O autor analisa a problemática da reorganização judiciária sob o prisma do indivíduo inserido numa concreta instituição. Nessa óptica analisa as tensões entre a racionalização, a personalização e as exigências que são próprias a um serviço público, abordando em especial a dicotomia entre a independência judicial e a responsabilização (accountability) dos tribunais e dos juizes. Analisa os vários níveis, factores e dimensões da reforma da justiça, enunciando alguns modelos descritivos e analíticos de abordagem dessa tarefa. Defende a necessidade de uma visão prática e operante do direito, enquanto realidade viva, pragmática e contextualizada. Termina, por fim, formulando as questões essenciais a que, na sua óptica, a reorganização judiciária deve satisfazer, ou seja: a (re)organização judiciária e as magistraturas perante as exigências da democracia e da cidadania; as competências profissionais, a avaliação e a progressão na carreira em contexto de mudança; e a gestão de quadros e transparência na nova organização judiciária, visando sempre "o reforço do Estado de Direito".| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ37606 (Browse shelf) | Available |
CD 294. Resumo inserto na publicação.
O autor analisa a problemática da reorganização judiciária sob o prisma do indivíduo inserido numa concreta instituição. Nessa óptica analisa as tensões entre a racionalização, a personalização e as exigências que são próprias a um serviço público, abordando em especial a dicotomia entre a independência judicial e a responsabilização (accountability) dos tribunais e dos juizes. Analisa os vários níveis, factores e dimensões da reforma da justiça, enunciando alguns modelos descritivos e analíticos de abordagem dessa tarefa. Defende a necessidade de uma visão prática e operante do direito, enquanto realidade viva, pragmática e contextualizada. Termina, por fim, formulando as questões essenciais a que, na sua óptica, a reorganização judiciária deve satisfazer, ou seja: a (re)organização judiciária e as magistraturas perante as exigências da democracia e da cidadania; as competências profissionais, a avaliação e a progressão na carreira em contexto de mudança; e a gestão de quadros e transparência na nova organização judiciária, visando sempre "o reforço do Estado de Direito".
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