|
|
61.
|
Procuradoria ilícita : a insustentável ignorância de um crime / Elsa MarianoIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 96 (Novembro 2012) , p. 22-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33125]
(1).
|
|
|
62.
|
Entrevista [a] Maria da Glória Garcia / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 96 (Novembro 2012) , p. 32-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33125]
(1).
|
|
|
63.
|
Algumas questões do atual regime de recursos em processo penal / José Manuel Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 22, n.º 2 (Abril-Junho 2012) , p. 261-301Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33739]
(1).
|
|
|
64.
|
A reforma judiciária em curso / Rui TavaresIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 20 (Maio-Agosto 2013) , p. 161-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34082]
(1).
|
|
|
65.
|
Direito à informação, participação do público e acesso à justiça em matéria ambiental : a Convenção de Aarhus / Ana Celeste CarvalhoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2013) , p. 207-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
|
|
|
66.
|
A importância das redes de cooperação judiciária europeia em matéria penal - qual o papel do advogado? / Vânia Costa RamosIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 21 (Setembro-Dezembro 2013) , p. 255-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34145]
(1).
|
|
|
67.
|
A reforma do mapa judiciário : desafios ao Ministério Público no acesso ao direito e à justiça / João Paulo DiasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 145 (Janeiro-Março 2016) , p. 41-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35671]
(1).
|
|
|
68.
|
Desafios ao Ministério Público em Portugal : “ porta de entrada ” para a cidadania / João Paulo DiasIn: Configurações.ISSN 1646-5075. Vol. 13 (2014) , p. 27-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
69.
|
O papel de interface do Ministério Público em Portugal : da relevância à institucionalização de "novas funções" / João Paulo DiasIn: Cronos: Revista do Programa de Pós-Graduaçáo em Ciências Sociais/UFRN.ISSN 1982-5560. Natal. Vol. 16, nº 1 (jan.-jun. 2015) , p. 83-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
70.
|
A participação da vítima no processo perante o Tribunal Penal Internacional : da teoria à prática / Filipa de Aragão HomemIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 5 (Janeiro-Junho 2017) , p. 71-91Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36393]
(1).
|
|
|
71.
|
A defesa e o defensor em processo penal / Eduardo Maia CostaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 13, nº 49 (Janeiro-Março 1992) , p. 85-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
72.
|
O direito de acesso aos documentos jurisdicionais no quadro jurídico da União Europeia / Pedro CabralIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 35 (Maio-Agosto 2018) , p. 143-186Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36709]
(1).
|
|
|
73.
|
As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial, a Diretiva 2012/13/UE relativa ao direito à informação (e acesso aos autos) em processo penal, perspetivada de acordo com o direito processual penal português / Alexandre Au-Yong OliveiraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2018) , p. 119-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36805]
(1).
|
|
|
74.
|
Parecer sobre segredo profissional no âmbito das escusas do acesso ao direito / Sérvulo Correia, António Cadilha, Cláudia AmorimIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 79 (Jul./Dez. 2019) , p. 413-457Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
75.
|
Estereótipos prejudiciais de género na prática jurídica : denegação do acesso ao direito e aos tribunais / Teresa Quintela de BritoIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 11 (Janeiro-Junho 2020) , p. 167-217Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37448]
(1).
|
|
|
76.
|
Acesso ao direito e aos tribunaisPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1990Descrição: 16 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.F.82]
(1).
|
|
|
77.
|
Assistência judiciária / Carlos BaboPublicação: Porto:Latina,1944Descrição: 302 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.35]
(1).
|
|
|
78.
|
Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da justiça = Priorities of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union in the area of justice = Priorités de la Présidence Portugaise du Conseil de l'Union Européenne en matière de justicePublicação: Lisboa:Gabinete de Relações Internacionais. Direcção-Geral da Política de Justiça,2007Descrição: 28 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.12]
(1).
|
|
|
79.
|
Melhor justiça para os cidadãos e para as empresas : balanço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia : Ministério da Justiça : Julho a Dezembro de 2007 = Better justice for citizens and businesses : summary of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union : Ministry of Justice : July-December 2007Publicação: [Lisboa]:Gabinete de Relações Internacionais. Direcção-Geral de Política Legislativa. Ministério da Justiça,2008Descrição: [63] p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.97]
(1).
|
|
|
80.
|
Civil law at your fingertips / European CommissionPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2007Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD66]
(1).
|
