Your search returned 775 results. Subscribe to this search

|
521. Posse como delito e a função do elemento subjetivo : reflexões a partir de uma perspectiva comparada / Kai AmbosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 24, n.º 1 (janeiro-março 2014) , p. 7-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35107] (1).

522. " Ut puras servaret manus " : alegações contra a assunção, pelo Estado Português, da obrigação de entrega ao Tribunal Penal Internacional de um cidadão que possa ter de cumprir uma pena de prisão perpétua / Pedro CaeiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 11, fasc. 1.º (janeiro-março 2001) , p. 39-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados] (1).

523. A preliminary study of autism and cybercrime in the context of international law enforcement / Rebecca Ledingham, Richard MillsIn: Advances in Autism.ISSN 2056-3868. Bingley. Vol. 1, n. 1 (2015) , p. 2-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD291] (1).

524. Breves anotações sobre a justiça administrativa no Brasil / Ricardo PerlingeiroIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 64, n.º 337 (Janeiro/Abril 2015) , p. 5-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35390] (1).

525. Um percurso com objetivo : os objetivos processuais em ano de transição / Ana de Azeredo Coelho, Maria Inês MouraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 27 (Setembro-Dezembro 2015) , p. 117-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35546] (1).

526. The dynamics of favela justice : identity, legitimacy and legality / David BagnallIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Vol. 22, n. 4 (2015) , p. 412-421Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263] (1).

527. A justiça em tempos de transição / J. N. Cunha RodriguesIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 29 (Maio-Agosto 2016) , p. 21-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35952] (1).

528. Stalking victims, victims of sexual violence and criminal justice system responses : is there a difference or just 'business as usual'? / Jenny KorkodeilouIn: British Journal of Criminology.ISSN 0007-0955. Oxford. Vol. 56 (2016) , p. 256-273Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

529. Human trafficking for criminal exploitation : the failure to identify victims / Carolina Villacampa, Núria TorresIn: European Journal on Criminal Policy and Research.ISSN 0928-1371. (24 May 2017) , p. 1-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

530. A transição democrática no Brasil e o sistema de justiça criminal / Geraldo PradoIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 18, n.º 1 / n.º 2 (2013) , p. 33-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291] (1).

531. A bifurcação dos sistemas de justiça criminal no âmbito do combate ao terrorismo transnacional e à criminalidade organizada internacional / André VenturaIn: Revista de Direito e Segurança.ISSN 2182-8687. Lisboa. Ano 1, n.° 2 (jul./ dez. 2013) , p. 7-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

532. Pericia de inteligencia : prueba penal y erudición de estado / Ramón Sáez ValcárcelIn: Jueces para la democracia.ISSN 1133-0627. Madrid. N.º 88 (março 2017) , p. 84-101Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

533. Acordos sobre a sentença em processo penal : uma análise sob a perspectiva jurídico-constitucional e processual penal / Renata Rodrigues de Abreu FerreiraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 397-435Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260] (1).

534. The decriminalization of drug use in Portugal and its impact in the criminal justice system / João GoulãoIn: Justice Trends.ISSN 2184-0113. Covilhã. N.º 1 (1.º semestre 2017) , p. 110-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36219] (1).

535. A jurisprudência do TJUE no âmbito da justiça penal na construção de um espaço judiciário europeu / José Mouraz LopesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 27, n.º 1 (janeiro-abril 2017) , p. 39-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36281] (1).

536. Alguns nós górdios da jurisdição de execução das penas / Joaquim BoavidaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 235-261Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293] (1).

537. A “think piece” on intelligence, investigation and prosecution / David FitzpatrickIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Vol. 24, n. 3 (2017) , p. 449-460Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

538. Investigação criminal, sistema acusatório e Ministério Público : similitudes e diferenças entre os códigos de processo penal português e brasileiro / Marcus Vinícius Amorim de OliveiraIn: Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará.ISSN 2527-0206. Fortaleza. Ano 9, nº 1 (2017) , p. 131-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

539. Conselho Consultivo de Procuradores Europeus (CCPE) : parecer n.º 12 do CCPE (2017) sobre «o papel dos procuradores no âmbito dos direitos das vítimas e das testemunhas no processo penal» : Estrasburgo, 30 de Novembro de 2017In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 38, nº 152 (Outubro-Dezembro 2017) , p. 209-237Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36394] (1).

540. Da justiça alternativa em Portugal / Nuno Caetano Lopes de Barros PoiaresIn: Mátria Digital XXI.ISSN 2183-1467. Santarém. Nº 6 (Novembro 2018 – Outubro 2019) , p. 665-681Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292] (1).