Your search returned 490 results. Subscribe to this search

|
441. Concursos televisivos e obrigações naturais : breves notas a partir da ponderação judicativa do Supremo Tribunal de Justiça / Mafalda Miranda BarbosaIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 63, n.º 336 (Setembro/Dezembro 2014) , p. 405-425Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35389] (1).

442. As operações fraudulentas de homebanking na jurisprudência recente : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18.12.2013 : proc. 6479/09 / anot. Maria Raquel GuimarãesIn: Cadernos de Direito Privado.ISSN 1645-7242. Braga. N.º 49 (janeiro-março 2015) , p. 9-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

443. Alguns problemas colocados pela assinatura electrónica das propostas / Luís Verde de SousaIn: Revista de Contratos Públicos.ISSN 2182-164X. Coimbra. N.º 9 (setembro-dezembro 2013) , p. 59-92Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados] (1).

444. O crime de furto : contributo para análise de uma nova realidade / Rogério OsórioIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. Nº 13 (2015) , p. 129-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados] (1).

445. Comprando os Canhões de Navarone : uma introdução ao direito da contratação pública na defesa / Pedro CoutinhoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 76 (Janeiro-Dezembro 2016) , p. 339-354Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269] (1).

446. Swap de taxa de juro : os casos nos tribunais / Higina Orvalho CasteloIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 339-361Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293] (1).

447. CoviD-19 e contratação pública : o regime excepcional do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março / Miguel Assis RaimundoIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 80 (Jan./Jun. 2020) , p. 165-217Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

448. A adjudicação em caso de empate entre propostas / João Amaral e AlmeidaIn: Revista de Contratos Públicos.ISSN 2182-164X. Coimbra. N.º 8 (maio-agosto 2013) , p. 5-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294] (1).

449. A nulidade nos contratos administrativos / Hugo AparícioIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 4, n.º 1 (janeiro 2020) , p. 45-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

450. Habitação própria : compra e venda / A. Mendes Cordeiro, A. Ribeiro MendesPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1990Descrição: 22 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.B.4] (1).

451. Legalidade e autonomia contratual nos contratos administrativos / José Manuel Sérvulo CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1987Descrição: 822 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.5] (1).

452. O concurso público nos contratos administrativos / Margarida Olazabal CabralPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 281 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.23] (1).

453. Requiem pelo contrato administrativo / Maria João EstorninhoPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 194 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

454. Constituição da relação de arrendamento urbano : sua projecção na pendência e extinção da relação contratual / Manuel Januário da Costa GomesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 366 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.2] (1).

455. Formulário geral de processo do trabalho : tramitação e formulário / João Vieira PimentaPublicação: Lisboa:Reis dos Livros,1998Descrição: 228 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.11] (1).

456. Contrato colectivo de trabalho vertical para as indústrias gráficas e de transformação do papel Publicação: [S.l.]:[s.n.],1977 (Lisboa : Tip. Henry Gris)Descrição: 166, [2] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.15] (1).

457. Têm-se feito assim muitas fortunas... : minuta do recorrente para o Supremo Tribunal de Justiça / Álvaro Lino Franco Publicação: Lisboa:Casa Portuguesa,1940Descrição: 24 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.F.5] (1).

458. 1001 informações úteis / Irineu de SáPublicação: Rio de Janeiro:Edições de Ouro,1962Descrição: 151 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.3] (1).

459. Gestão ambiental na Administração Pública Central Portuguesa - o caso da contratação pública : aquisições ecológicas e gestão de resíduos / Maria Emília MiraPublicação: [Lisboa]:[s.n.],2011Descrição: 81, [37] p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.50] (1).

460. Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito de Coimbra ; org. Pedro GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008-2010Descrição: 3 vol. (996, 474, 438 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.F.31] (3).