Swap de taxa de juro : os casos nos tribunais / Higina Orvalho Castelo
In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 339-361Idioma: Português.Assunto: SISTEMA FINANCEIRO | CONTRATO | DIREITO FINANCEIRO Resumo: Apresenta-se o contrato de swap de taxa de juro a partir de casos reais e das decisões judiciais proferidas sobre eles. O índice que a seguir se transcreve evidencia o conteúdo deste texto e os grandes temas suscitados pelos litígios em torno dos referidos contratos: I. Objetivo e método; II. A noção de swap de taxa de juro; III. Preterição de convenção de arbitragem; IV. Violação de pacto de jurisdição; V. Invalidade do contrato por contrariedade à ordem pública; VI. Hedging, gestão de risco e cobertura de risco; VII. Alteração anormal das circunstâncias e aleatoriedade do contrato; VIII. Violação de deveres de informação e consequente erro; IX. Uma conclusão. O tratamento jurídico dos vários problemas facilita a compreensão da estrutura contratual em causa e tem alargado interesse na solução de situações análogas.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ36293 (Browse shelf) | Available |
(*) CD 283. Resumo inserto na publicação.
Apresenta-se o contrato de swap de taxa de juro a partir de casos reais e das decisões judiciais proferidas sobre eles. O índice que a seguir se transcreve evidencia o conteúdo deste texto e os grandes temas suscitados pelos litígios em torno dos referidos contratos: I. Objetivo e método; II. A noção de swap de taxa de juro; III. Preterição de convenção de arbitragem; IV. Violação de pacto de jurisdição; V. Invalidade do contrato por contrariedade à ordem pública; VI. Hedging, gestão de risco e cobertura de risco; VII. Alteração anormal das circunstâncias e aleatoriedade do contrato; VIII. Violação de deveres de informação e consequente erro; IX. Uma conclusão. O tratamento jurídico dos vários problemas facilita a compreensão da estrutura contratual em causa e tem alargado interesse na solução de situações análogas.
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