Your search returned 109 results. Subscribe to this search

|
41. Escutas telefónicas : a tortura do século XXI? / José Miguel JúdiceIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 64, nº I-II (Novembro 2004) , p. 53-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados] (1).

42. Escutas sob escuta / José Miguel JúdiceIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 64, nº I-II (Novembro 2004) , p. 59-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados] (1).

43. Acesso ao auto de transcrição das conversas telefónicas interceptadas e segredo de justiça : sentido e alcance do disposto pelo art. 188º.5 do Código de Processo Penal / Pedro do CarmoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. A. 24, nº 94 (Abril-Junho 2003) , p. 141-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ04.01 - Artigos digitalizados] (1).

44. Sigilo telefônico nas constituições de Brasil e Portugal : análise do tratamento da medida na lei e na jurisprudência e o limite entre proteção deficiente e eficiente / Diego Prezzi Santos, Antonio José Mattos do Amaral In: Revista do Direito Público.ISSN 1980-511X. Londrina. Vol.11, nº 1 (jan-abr 2016) , p. 9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269] (1).

45. As principais controvérsias a respeito das interceptações telefônicas / Fábio Motta LopesIn: Revista Brasileira de Ciências Policiais.ISSN 2318-6917. Brasília. Vol. 7, nº 1 (jan/jun 2016) , p. 131-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269] (1).

46. Investigação criminal : os critérios de legitimidade para valoração dos conhecimentos fortuitos em interceptaçõestelefônicas / Frederico da Costa Marques Faria, Tapir Rocha NetoIn: Revista Brasileira de Ciências Policiais.ISSN 2318-6917. Brasília. Vol. 7, nº 1 (jan/jun 2016) , p. 111-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269] (1).

47. Encontros fortuitos nas escutas telefônicas : notas sobre o acaso, os limites do direito e as vanidades normativas em Portugal e no Brasil / Orlando Faccini NetoIn: Revista do Ministério Público do RS. Porto Alegre. Nº 78 (set.-dez. 2015) , p. 129-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263] (1).

48. Algumas considerações sobre o regime jurídico das escutas telefónicas em Cabo Verde / André Lamas LeiteIn: Direito e Cidadania. Praia. Ano 10, n.º 29 (2009) , p. 9-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296] (1).

49. Interceção de comunicações para prova dos crimes de injúrias, ameaças, coação, devassa da vida privada e perturbação da paz e do sossego cometidos por meio diferente do telefone / Sónia Raquel da Cruz LopesIn: Revista de Concorrência e Regulação.ISSN 1647-5801. Coimbra. A. 8, n.º 29 (janeiro-março 2017) , p. 235-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

50. Apreensão de correio electrónico e registos de comunicações de natureza semelhante - artigo 17.ª da Lei n.ª 109/2009, de 15.IX / Rui CardosoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 39, nº 153 (Janeiro-Março 2018) , p. 167-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36491] (1).

51. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa [de] 3 de maio de 2016 : processo 73/16.4PFCSC-A.L1-5 / anotação de Filipa CalvãoIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 04 (Julho 2017) , p. 58-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36932] (1).

52. Vigilância vídeo, interceção preventiva de comunicações e contraterrorismo / Júlio PereiraIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. Nº 152 (2019) , p. 39-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37098] (1).

53. Meios de obtenção de prova : requisitos legais e standard de prova / Gustavo BadaróIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 9-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141] (1).

54. Artigo 188.º, n.º 8, do Código de Processo Penal : confiança dos suportes técnicos de todas as conversações ou comunicações interceptadas e registadas? / Susana Figueiredo In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 249-266Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147] (1).

55. A utilização de novas tecnologias no âmbito da investigação criminal e as suas limitações legais : a interceptação de comunicações em massa e os softwares de espionagem / Eduardo Bolsoni RiboliIn: Galileu - Revista de Direito e Economia.ISSN 2184-1845. Lisboa. Vol. 19, n.º 2 (Julho-Dezembro 2018) , p. 49-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292] (1).

56. Revisitando panoramicamente o regime das escutas telefónicas em especial, o problema da invalidade em caso de violação / José Penim PinheiroIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Setembro 2021) , 41 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316] (1).

57. Public satement on standards in covert law enforcement techniquesPublicação: [London]:Ed. do a.,[1999]Descrição: num. var. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.D.52] (1).

58. Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 178 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ17.D.26] (2).

59. Seminario sobre técnicas especiales de investigación / rel. José Luis Braguês Publicação: Lisboa:Unidade de Informação Financeira. PJ,2005Descrição: [2] f., anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.B.5] (2).

60. Encryption and law enforcementPublicação: London:Performance and Innovation Unit,1999Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD38] (2).