|
|
15161.
|
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : direito penal e direito processual penal : 2001 / António Henriques GasparIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 12, n.º 2 (Abril-Junho 2002) , p. 281-299Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23971]
(1).
|
|
|
15162.
|
Breve incursão comparatística pelas origens e modelos da "extended forfeiture" / Euclides Dâmaso Simões, José Luís F. TrindadeIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 109 (Janeiro-Março 2007) , p. 261-282Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27456]
(1).
|
|
|
15163.
|
Encontros fortuitos nas escutas telefônicas : notas sobre o acaso, os limites do direito e as vanidades normativas em Portugal e no Brasil / Orlando Faccini NetoIn: Revista do Ministério Público do RS. Porto Alegre. Nº 78 (set.-dez. 2015) , p. 129-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 263]
(1).
|
|
|
15164.
|
Concurso de crimes, pena única e pena relativamente indeterminada / Nélson FernandesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 37, n.º 147 (Julho-Setembro 2016) , p. 43-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35891]
(1).
|
|
|
15165.
|
A insustentável leveza do “ princípio do desenvolvimento sustentável ” / Carla Amado GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 37, n.º 147 (Julho-Setembro 2016) , p. 137-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35891]
(1).
|
|
|
15166.
|
A prova por documentos eletrónicos / Pedro LacerdaIn: Cadernos de Direito Privado.ISSN 1645-7242. Braga. N.º 54 (Abril-Junho 2016) , p. 11-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
15167.
|
Os traços gerais do direito do jogo no sistema jurídico português / Daniel Tavares da Silva, Abel Laureano, Altina RentoIn: Revista Jurídica Científica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau (CCJ/FURB).ISSN 1982-4858. Blumenau, Brasil. Vol. 20, nº 42 (2016) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
15168.
|
Problemáticas em torno do crime de branqueamento / Liliana RodriguesIn: Revista Jurídica Portucalense.ISSN 2183-5705. Porto. Nº 20 (2016) , p. 163-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
15169.
|
Valores permanentes da Constituição Portuguesa / Jorge MirandaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 29 (Maio-Agosto 2016) , p. 43-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35952]
(1).
|
|
|
15170.
|
O argumento criminológico e o princípio da necessidade da pena no juízo de constitucionalidade / Maria Fernanda Palma In: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 29 (Maio-Agosto 2016) , p. 105-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35952]
(1).
|
|
|
15171.
|
Habeas corpus : passado, presente, futuro / Eduardo Maia CostaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 29 (Maio-Agosto 2016) , p. 217-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35952]
(1).
|
|
|
15172.
|
Ações encobertas, para fins de investigação criminal : a dicotomia entre agente infiltrado e agente provocador / Marco Ribeiro HenriquesIn: Revista Jurídica UNIGRAN.ISSN 2178-4396. Dourados, Mato Grosso do Sul. Vol. 18, nº 35 (Jan.-Jun.2016) , p. 93-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
15173.
|
Ónus da prova em caso de discriminação / Paulo Morgado de CarvalhoIn: Direito e Justiça. Lisboa. Vol. Especial, n.º 3 (2015) , p. 109-136Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
15174.
|
Sobre a distinção entre posse e detenção / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas AtaídeIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 75, vol. 1/2 (Jan-Jun 2015) , p. 79-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
15175.
|
Da obrigação familiar de alimentos e das consequências penais do respectivo incumprimento : o actual exemplo português / António Miguel VeigaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2016) , p. 195-239Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35999]
(1).
|
|
|
15176.
|
Contribuciones para un concepto de terrorismo en el derecho penal chileno / Myrna Villegas DíazIn: Política Criminal.ISSN 0718-3399. Vol. 11, nº 21 (Julio 2016) , p. 140-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
|
|
15177.
|
A maioridade da Lei Geral Tributária como pedra angular do sistema tributário português / Rui MarquesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 37, n.º 148 (Outubro-Dezembro 2016) , p. 111-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36011]
(1).
|
|
|
15178.
|
La protección de datos de carácter personal en los tratamientos destinados a la prevención, investigación y represión de delitos : hacia una nueva orientación de la política criminal de la Unión Europea / Alfonso Galan MuñozIn: Cyberlaw.ISSN 2183-7295. Lisboa. Vol. 1, nº 1 (2016) , p. 22-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
(1).
|
|
|
15179.
|
The role of compliance in Italian banking system / Domitilla VanniIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Vol. 23, n. 1 (2017) , p. 143-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
(1).
|
|
|
15180.
|
International anti-money laundering laws : the problems with enforcement / Selina KeesoonyIn: Journal of Money Laundering Control.ISSN 1368-5201. Vol. 19, nº 2 (2016) , p. 130-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 269]
(1).
|
