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101.
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Menoridade e privação de liberdade no direito tutelar de menores / Carlos Alberto Rosa de Carvalho JordãoIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XII, n. 46, (Abril e Junho de 1966) , p.19-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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102.
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Os menores delinquentes em França, em 1963 / P. LutzIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XII, n. 46, (Abril e Junho de 1966) , p.35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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103.
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Medidas de coacção: o procedimento de aplicação na revisão do Código de Processo Penal / Nuno Brandão In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.1 (Jan.-Mar. 2008) , p.81-106Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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La detention provisoire selon le droit francais contemporainIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avril 1987) , p.271-293Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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105.
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Us et coutumes en matière pénale : les principes fondamentaux à la dériveIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (jan. 1988) , p.17-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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106.
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Réflexions relatives à l'application de la loi sur la détention préventiveIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (Déc. 1984) , p.923-968Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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107.
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Observations sur la nouvelle loi israélienne relative aux tribunaux de la jeunesse : progrès et reculsIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (avr. 1984) , p.343-359Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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108.
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Quand la justice essaie de reparer ses erreurs : loi luxembourgeoise du 30 décembre 1981 portant indemnisation en cas de détention préventive inopétanteIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (aout-sep.-oct. 1982) , p.711-734Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61 / P.74]
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109.
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Problèmes actuels de la détention préventiveIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (avr. 1975) , p.569-621Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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110.
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Le contrôle juridictionnel de la détention préventiveIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4-5 (jan.-fév. 1971) , p.390-424Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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111.
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La réforme de la détention préventive en Allemagne et le droit belgeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4-5 (jan.-fév. 1971) , p.456-476Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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112.
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Journées Franco-Belgo-Luxembourgeoises de Science PénaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (nov. 1970) , p.103-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61 / P.74]
(1).
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113.
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Mesures substitutives de la détention préventiveIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (mars 1967) , p.584-606Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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114.
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La détention préventive judiciaire en matière civile et militaire : étude comparative de la loi du 20 avril 1874 et du code du 20 juillet 1814 In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (avr. 1964) , p.651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
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115.
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Cinquante ans de droit pénal et de criminologie - 1907-1957In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. Publication jubilaire (1907-1957) , 622p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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116.
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Quelques réflexions sur la probation telle qu'elle est conçue par les projets de lois français et belgesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9-10 (juin-juil.1957) , p.953-966Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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117.
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Observations sur les peines applicables à la tentative de crimeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (oct. 1956) , p.57-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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118.
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Sixième Congrès International de Droit Pénal In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1954) , 379-389Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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119.
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Les conditions de l'expertise mentale des anormaux visés par loi de défense socialeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (jan. 1931) , p.10-51Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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120.
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De la loi sur la détention préventiveIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1924) , p.389-416Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
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