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9001.
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A (r)evolução silenciosa do sistema penal português / Paulo Duarte TeixeiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 163-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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9002.
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O conhecimento superveniente do concurso de crimes e o cúmulo jurídico de penas : algumas questões em aberto / João Pedro BaptistaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 199-233Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
(1).
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9003.
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Instrução criminal : mudanças precisam-se / Ana Cláudia NogueiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 263-292Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
(1).
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9004.
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Requiem pela fase de instrução no processo penal português? / André Lamas LeiteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (março 2024) , p.1-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
(1).
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9005.
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Prison architecture and design : perspectives from criminology and carceral geography / Yvonne Jewkes, Dominique MoranIn: Oxford Handbook of Criminology.ISBN 9780198719441. Oxford : Oxford University Press, 2017. p. 541-561Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7JEW]
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9006.
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A Lei n.º 55/2023 de 8 de setembro – uma nova Lei da Droga / Maria Inês GodinhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (junho 2024) , p.1-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
(1).
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9007.
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Long-Term Incarceration and the Moral Limits of Punishment / Jacob BronstherPublicação: London:London School of Economics and Political Science,2018Descrição: 293 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1264]
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9008.
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A modificação da execução da pena de prisão, à luz do art. 118.º e seguintes do código de execução das penas e medidas privativas da liberdade : um benefício encapotado pela reclusão / Sara Patrícia da Silva Araújo ; ori.tese Sandra Oliveira e Silva.Publicação: Porto:[s.n.],2020Descrição: 61 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1266]
(1).
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9009.
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Torture and respect / Jacob BronstherIn: Journal of Criminal Law and Criminology. Chicago. Vol 109, nº 3 (2019) , p. 423-490Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BRO]
(1).
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9010.
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Direito processual penal português : teoria da prova / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2024Descrição: vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SIL]
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9011.
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As reações criminais no direito português / Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2024Descrição: 467, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CUN]
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9012.
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Manual de buena práctica penitenciaria : implementación de las reglas mínimas de naciones unidas para el tatamiento de los reclusos / Reforma Penal InternacionalPublicação: Guayacán:Reforma Penal Internacional,2002Descrição: 198 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7RPI]
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9013.
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A execução da prisão no sistema jurídico português : contributo para um reforço da dimensão ressocializadora e integradora da prisão / Helena Conceição de Lemos Pinto ; ori. tese Miguel Lopes RomãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 144 p. :
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1278]
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9014.
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Pena de prisão suspensa nos crimes contra a liberdade sexual : prática judiciária em Portugal / Raquel Carvalho Martins ; ori. tese Teresa Quintela de BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 118 p. :
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1279]
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9015.
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A personalidade psicopática à luz do direito penal português / Catarina de Oliveira Santos de Almeida ; ori. tese Helena Marisa Pinheiro da Costa MorãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 111 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1280]
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9016.
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A Prática de crimes por menores e a sua responsabilização / Cláudia Patrícia Oliveira Magalhães ; ori. tese Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1282]
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9017.
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A prisão do condenado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória / Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro ; ori. tese Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 250 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1283]
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9018.
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O crime de omissão de auxílio : o artigo 200º do Código penal / Lais Juliane dos Reis Fonseca Lima ; ori. tese Francisco Manuel Fonseca AguilarPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 103 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1285]
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9019.
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Sobrelotação carcerária e poder judicial : uma relação ambivalente / Camila Pinto Bittencourt ; ori. tese Augusto Silva DiasPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 103 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1286]
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9020.
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O crime de infanticídio e as perturbações psicológicas pré e pós-parto : uma relação ambivalente / Rute Isabel Barão Arrôbe ; ori. tese Helena MorãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 219 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1287]
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