Sobrelotação carcerária e poder judicial : uma relação ambivalente / Camila Pinto Bittencourt ; ori. tese Augusto Silva Dias
Idioma: Português.País: Portugal.Publicação: Lisboa : [s.n.], 2020Descrição física: 103 p.; 30 cmColeção: EstudosNota de dissertação ou tese: Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-CriminaisAssunto: 220 | 423302 | 5106 | 975 | 6587 | 673 | 5079CDU: 343.9 Localização e Cota : EST1286 Resumo: A sobrelotação carcerária é um problema recorrente em muitos países atualmente. Sobre o tema, é comum a análise sob o viés legislativo - cuja influência de ideologias punitivistas são latentes -, que concretiza políticas encarceradoras e perpetua o cenário caótico dos sistemas penitenciários. No entanto, o estudo restrito à legislação e/ou às políticas públicas colocadas em práticas pelo Executivo não é suficiente para entender o o aumento e/ou diminuição da população carcerária. Nesse sentido, o presente estudo pretende incluir no debate sobre o assunto a atuação do Poder Judicial, eis que operador concretizador do Direito. Assim, através do estudo jurisprudencial, buscar-se-á avaliar como a relação do Poder Judicial pode tanto incentivar a sobrelotação carcerária quanto incentivar seu decréscimo.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | EST1286 (Browse shelf) | 9756 | Available | DGRSP9756 |
Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
A sobrelotação carcerária é um problema recorrente em muitos países atualmente. Sobre
o tema, é comum a análise sob o viés legislativo - cuja influência de ideologias
punitivistas são latentes -, que concretiza políticas encarceradoras e perpetua o cenário
caótico dos sistemas penitenciários. No entanto, o estudo restrito à legislação e/ou às
políticas públicas colocadas em práticas pelo Executivo não é suficiente para entender o
o aumento e/ou diminuição da população carcerária. Nesse sentido, o presente estudo
pretende incluir no debate sobre o assunto a atuação do Poder Judicial, eis que operador
concretizador do Direito. Assim, através do estudo jurisprudencial, buscar-se-á avaliar
como a relação do Poder Judicial pode tanto incentivar a sobrelotação carcerária quanto
incentivar seu decréscimo.
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