Your search returned 1210 results. Subscribe to this search

|
821. O crime de violação de segredo de justiça e a reforma penal de 2007 : (algumas considerações e um caso-tipo de jornalistas) / Rui Patrício, Tiago GeraldoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 119 (Julho-Setembro 2009) , p. 51-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30469] (1).

822. Entrevista [a] Jorge de Figueiredo Dias / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 59 (Outubro 2009) , p. 24-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30574] (1).

823. Problemas actuais do Habeas Corpus / Pedro Correia GonçalvesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 2 (Abril-Junho 2009) , p. 267-310Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30736] (1).

824. O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça : parte II / F. Teodósio JacintoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 121 (Janeiro-Março 2010) , 121-147Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31006] (1).

825. "Old ways and new needs"? ou "New ways and old needs"? : uma perspectiva das reformas necessárias ao processo penal português / Saragoça da MattaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 122 (Abril-Junho 2010) , p. 9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31231] (1).

826. O Ministério Público na justiça administrativa / Francisco NarcisoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 122 (Abril-Junho 2010) , p. 95-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31231] (1).

827. A re-introdução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis BailleauIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381] (1).

828. Direitos humanos e justiça juvenil : onde começam os direitos dos infractores? : uma abordagem internacional / Gemma Pérez SoutoIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 23-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381] (1).

829. Que educação para o direito? : da Lei Tutelar Educativa à intervenção educativa com delinquentes juvenis / Raquel Teixeira TorresIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 35-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381] (1).

830. Sobrevivência e erosão do paradigma da protecção em sistemas europeus de justiça penal / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 63-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381] (1).

831. L'évaluation d'un centre fermé pour mineurs, le centre "De Grubbe à Everberg" / Ben Heylen, Isabelle Ravier, Charlotte VannesteIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. Nº 6 (Juin 2010) , p. 726-753Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31382] (1).

832. Medidas alternativas à prisão e tratamento quase-coercivo : um novo paradigma / João Luís de Moraes RochaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 607-618Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31569] (1).

833. A jurisprudência do S.T.J. sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena / José Souto MouraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 13 (2010) , p. 93-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31601] (1).

834. L'interception des communications en ligne : les enjeux à prendre en compte au moment de podérer l'accès légal par le droit à la vie privée / Mark Flynn... [et al.]In: Gazette.ISSN 1196-6513. Ottawa. Vol. 72, nº 3 (2010) , p. 10-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31643] (1).

835. Segredo ou publicidade? : a tentação de Kafka na investigação criminal portuguesa / Inês Ferreira LeiteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, nº 124 (Outubro-Dezembro 2010) , p. 5-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31711] (1).

836. Redução da reincidência de ofensores adultos : uma revisão de métodos e resultados / James McGuireIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 4, n.º 8 (Janeiro 2011) , p. 9-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31774] (1).

837. DéciderIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 1424-4683. Genève. Vol. 62, n. 2 (Avril-Juin 2009) , p. 100-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD119] (1).

838. Abuso sexual intrafamiliar : da notificação ao depoimento no contexto processual-penal / Veleda Maria Dobke, Samara Silva dos Santos, Débora Dalbosco Dell'AglioIn: Temas em Psicologia.ISSN 1413-389X. São Paulo. Vol. 18, nº 1 (2010) , p. 167-Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 296] (1).

839. Developing an effective criminal justice response to human trafficking : lessons from the front line / Anne Gallagher, Paul HolmesIn: International Criminal Justice Review.ISSN 1057-5677. Thousand Oaks, CA. Vol. 18, n. 3 (September 2008) , p. 318-343Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD242] (1).

840. Por uma nova arquitectura conceptual da execução das penas : a vigilância electrónica e a criação de um território punitivo intermédio / Nuno CaiadoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 32, nº 126 (Abril-Junho 2011) , p. 27-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32081] (1).