|
|
561.
|
Negligência médica : ofensa à integridade física : propagação de doença, alteração de análise ou receituárioIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 38 (Janeiro-Março 2007) , p. 165-211Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28356]
(1).
|
|
|
562.
|
O defensor e o arguido no processo penal português : aspectos polémicos / Rodrigo SantiagoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 2 (Abril-Junho 2007) , p. 207-252Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28432]
(1).
|
|
|
563.
|
Âmbito e extensão do segredo das telecomunicações : acórdão do Segundo Senado do Tribunal Federal Alemão, de 2 de Março de 2006In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 112 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 141-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28584]
(1).
|
|
|
564.
|
Tráfico ilícito de drogas : questões de autoria e participação à luz do respectivo tipo ilegal de crime : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 15 de Fevereiro de 2007 / João VarelaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 3 (Julho-Setembro 2007) , p. 507-529Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28650]
(1).
|
|
|
565.
|
Aspectos constitucionais da política da concorrência em Portugal / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 7-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
(1).
|
|
|
566.
|
Crime de contrafacção de marca e crime de fraude sobre mercadorias : unidade ou pluralidade de infracções? / João FerreiraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 63-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
(1).
|
|
|
567.
|
A liberdade de expressão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 101-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
(1).
|
|
|
568.
|
Jurisprudência comunitária relevante em matéria de direito da concorrência / Maria de Fátima Reis SilvaIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 40 (Julho-Setembro 2007) , p. 137-140Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
569.
|
Seguro de acidentes de trabalho : para uma interpretação restritiva - ou mesmo a revisão - do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 10/2001 de 21 de Novembro de 2001 / Júlio Vieira GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 116 (Outubro-Dezembro 2008) , p. 5-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29633]
(1).
|
|
|
570.
|
A dissimulação dos pagamentos na corrupção será punível também como branqueamento de capitais? / Paulo de Sousa Mendes, Sónia Reis, António MirandaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 68, n.º 2/3 (Setembro/Dezembro 2008) , p. 795-810Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29707]
(1).
|
|
|
571.
|
Searching cell phones seized incident to arrest / M. Wesley ClarkIn: FBI Law Enforcement Bulletin.ISSN 0014-5688. Washington. V. 78, n. 2 (February 2009) , p. 25-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29697]
(1).
|
|
|
572.
|
Abertura da audiência para aplicação retroactiva de lei penal mais favorável / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 18, n.ºs 2 e 3 (Abril-Setembro 2008) , 333-346Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29812]
(1).
|
|
|
573.
|
Legítima defensa (reflexiones en torno a la sentencia 5/04 AP Barcelona, ley del jurado) / Jesus R. ToledanoIn: Ciencia Policial.ISSN 1886-5577. Madrid. N. 87 (Marzo/Abril 2008) , p. 31-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29910]
(1).
|
|
|
574.
|
La simulación del delito : investigación policial y análisis jurisprudencial / José António Sierra Caro In: Ciencia Policial.ISSN 1886-5577. Madrid. N. 91 (Noviembre/Diciembre 2008) , p. 37-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29913]
(1).
|
|
|
575.
|
Gravação não consentida de conversa : junção a inquérito : competência do juiz de instrução criminal / Ana Margarida SantosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 117 (Janeiro-Março 2009) , p. 159-177Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30009]
(1).
|
|
|
576.
|
Decisão Sumária do Tribunal da Relação de LisboaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 117 (Janeiro-Março 2009) , p. 178-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30009]
(1).
|
|
|
577.
|
Pacto para matar - autoria e início de execução : acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16 de Outubro de 2008 : acórdão da 4.ª Vara Criminal do Porto de 9 de Julho de 2007 / anot. Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 18, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2008) , p. 531-605Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30274]
(1).
|
|
|
578.
|
El concepto de la notoria importancia en los delitos contra la salud publica / Francisco José Rius DiegoIn: Ciencia Policial.ISSN 1886-5577. Madrid. N. 92 (Enero/Febrero 2009) , p. 5-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30181]
(1).
|
|
|
579.
|
Sobre a constitucionalidade do sistema informático CITIUS : parecer / João CaupersIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 58, n.º 318 (Abril-Junho de 2009) , p. 377-394Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30335]
(1).
|
|
|
580.
|
Descrição e prova dos factos nos crimes por negligência : questões de ordem geral / António João LatasIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 1.º Semestre, n. 11 (2009) , p. 41-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30356]
(1).
|
