Your search returned 401 results. Subscribe to this search

|
361. O interesse do menor : um conceito transversal à jurisdição de família e crianças / Rui Jorge Guedes Faria AmorimIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. 2.º Semestre, n. 12 (2009) , p. 83-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31034] (1).

362. Que educação para o direito? : da Lei Tutelar Educativa à intervenção educativa com delinquentes juvenis / Raquel Teixeira TorresIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 3, n.º 7 (Setembro 2010) , p. 35-48Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31381] (1).

363. Breves apontamentos sobre a medida cautelar de guarda em centro educativo / Renata TerraIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 8 (Maio-Agosto 2009) , p. 27-39Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD105] (1).

364. Dois modelos de justiça restaurativa : a mediação penal (adultos) e os family group conferences (menores e jovens adultos) / Teresa L. Albuquerque e Sousa RobaloIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 22, n.º 1 (Janeiro-Março 2012) , p. 79-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33738] (1).

365. "Por quem os sinos dobram" as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da Lei Tutelar Educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH / Júlio Barbosa e SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 149-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741] (1).

366. Privação de liberdade na justiça juvenil : contornos de problemas entre meios e fins / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 22 (Janeiro/Abril 2014) , p. 75-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34494] (1).

367. A imputação de tipos de culpa aos jovens entre os 12 e os 16 anos nos processos tutelares educativos, e alguns aspetos da reforma da LTE : uma reflexão jurisprudencial / Joaquim Manuel SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa. N.º 24 (Setembro/Dezembro 2014) , p. 47-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35140] (1).

368. Delinquência juvenil feminina a várias vozes : contributos para a construção de uma tipologia de percursos transgressivos / Vera DuarteIn: Sociologia, problemas e práticas.ISSN 0873-6529. Lisboa. N.º 78 (2015) , p. 49-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJRevistas em formato electronico - MM] (1).

369. A lei n.º 4/2015, de 15/1, e as alterações introduzidas na Lei Tutelar Educativa : uma primeira leitura / Amélia Sineiro Andrade, Margarida SantosIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 64, n.º 339 (Setembro/Dezembro 2015) , p. 329-348Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35500] (1).

370. Respostas à delinquência juvenil : do internamento para a liberdade : primeiros passos para inserção social dos jovens / Maria da Conceição Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 437-483Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260] (1).

371. A nova lei tutelar educativa : denúncia - art. 72.º / Efigénia Marabuto TavaresIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 67, n.º 346 (Janeiro-Abril 2018) , p. 55-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36577] (1).

372. Da aplicação do instituto do desconto no âmbito do processo tutelar educativo : uma questão (ainda) atual / Inês Pereira de SousaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020) , p. 595-613Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37464] (1).

373. Organização tutelar de menores : comentada e anotada / Antonino AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 220 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.26] (1).

374. Alguns aspectos e causas da nossa delinquência juvenil / Pádua da Silva PereiraPublicação: Lisboa:[s.n.],[ 197-?]Descrição: XIII, 156 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.D.133] (1).

375. Responsabilização dos menores pela prática de factos qualificados como crimes : políticas actuais / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: p. 355-386Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.B.67] (1).

376. Organização tutelar de menores : decreto-lei n.º 314/78Publicação: Figueira da Foz:[s.n.],1978 (Coimbra : Tip. Atlântida)Descrição: 55 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.29] (1).

377. Entre as malhas do desvio : jovens, espaços, trajectórias e delinquências / Maria João Leote de CarvalhoPublicação: Oeiras:Celta,2003Descrição: xv, 266 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.20] (1).

378. Notas à organização tutelar de menores / Américo de Campos CostaPublicação: Coimbra:Atlântida,1967Descrição: 373 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.44] (2).

379. Legislação de menores : contendo a Lei Orgânica e Regulamento da Direcção-Geral dos serviços tutelares de menores e a organização tutelar de menores Publicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 146 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.43] (2).

380. As leis das crianças e jovens : reforma de 2015 / Paulo Guerra ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270] (1).