Your search returned 4770 results. Subscribe to this search

|
2681. Vigilância vídeo, interceção preventiva de comunicações e contraterrorismo / Júlio PereiraIn: Nação e Defesa.ISSN 0870-757X. Lisboa. Nº 152 (2019) , p. 39-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37098] (1).

2682. A proteção dos dados pessoais na internet à luz do direito comparado / Dário Moura Vicente, Sofia de Vasconcelos CasimiroIn: Revista de Direito Intelectual.ISSN 2183-2587. Coimbra. N.º 2 (2018) , p. 45-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292] (1).

2683. A decisão de apreensão de bens : reflexões à luz do novo regulamento da União Europeia de 14 de novembro de 2018 / Ana Isabel Rosa PaisIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 29, n.º 1 (janeiro-abril 2019) , p. 195-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37141] (1).

2684. Détention préventive en Europe : quele crédibilité alternatives? / Alexia Jonckheer, Eric MaesIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 1424-4683. Genève. Vol. 72, nº 1 (Janviers-Mars 2019) , p. 6-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36982] (1).

2685. EU initiatives in the ID document domain : part 1 : answering the counterfeit pressure on EU visa and residence permits / Uwe Seidel, Anna WandschneiderIn: Keesing Journal of Documents & Identity.ISSN 1571-0564. Amsterdam. N. 60 (2019) , p. 3- 8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37146] (1).

2686. Os direitos de autor em bibliotecas e arquivos públicos : desenvolvimentos recentes na União Europeia / Alexandre L. Dias PereiraIn: Revista de Direito Intelectual.ISSN 2183-2587. Coimbra. Nº 1 (2019) , p. 25-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 300] (1).

2687. Asset confiscation in Europe : past, present, and future challenges / Johan BouchtIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Vol. 26, n. 2 (2019) , p. 526-548Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 300] (1).

2688. O Regulamento relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e perda : inovações e continuidades / Rita SimõesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2019) , p. 59-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37154] (1).

2689. Tráfico de órgãos humanos : benefícios e desafios da nova convenção sobre o tráfico de órgãos humanos e sua implementação no ordenamento jurídico português / Ana M. Pires SilvaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2019) , p. 85-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37154] (1).

2690. Audiência prévia nos procedimentos de protecção internacional / Catarina de Moura F. R. Gonçalves JarmelaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2019) , p. 291-315Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37154] (1).

2691. Entre o reconhecimento mútuo e os direitos fundamentais : as respostas recentes do Tribunal de Justiça da União Europeia quanto à inexecução facultativa do Mandado de Detenção Europeu : um novo e atribulado caminho na cooperação internacional? / Agostinho Soares TorresIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 13-35Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2692. A cooperação judiciária internacional numa perspetiva prática / Madalena PeresIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 37-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2693. A procuradoria Europeia e o exercício transnacional da ação penal relativamente aos crimes que lesem os interesses financeiros da União europeia / Margarida SantosIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 57-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2694. Notas sobre as imunidades dos parlamentares e a extradição / entrega de pessoas / Pedro CaeiroIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 109-138Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2695. Terrorismo e contraterrorismo na União Europeia : de Lisboa a Bucareste / Luís de Lemos Triunfante, Vítor Teixeira de SousaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 139-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2696. Decisão Europeia de Investigação : contributo para a análise do quadro legal nacional e da UE : breves notas / Jorge CostaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 167-180Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2697. Reconhecimento mútuo de decisões de apreensão e de confisco : o regulamento (UE) 2018/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de novembro de 2018 / João Conde CorreiaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 183-201Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2698. O novo regulamento da Eurojust : em busca de uma velha proposta num novo paradigma / António ClunyIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 203-223Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2699. A cooperação judiciária internacional em matéria penal na UE em prospetiva / Luís de Lemos TriunfanteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 39 (Setembro/Dezembro 2019) , p. 225-249Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

2700. O tratamento de dados pessoais no Regulamento Geral de Proteção de Dados / Anabela Susana de Sousa GonçalvesIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 68, n.º 350 (Maio-Agosto 2019) , p. 165-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37201] (1).