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2641.
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Legislação sobre chequesPublicação: Torres Novas:[Escola Prática da Polícia de Segurança Pública],1992Descrição: 74 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.45]
(1).
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2642.
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Legislação sobre animais Publicação: Torres Novas:[Escola Prática],1992Descrição: 89 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.46]
(1).
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2643.
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Reuniões - associações - manifestações e direito à grevePublicação: Torres Novas:[Escola Prática],1993Descrição: 75 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.47]
(1).
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2644.
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Legislação sobre pescaPublicação: Torres Novas:[Escola Prática da Polícia de Segurança Pública],[199?]Descrição: 47 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.49]
(1).
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2645.
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Ley organica de la policia federal y su reglamentacion / Miguel Roque IannolfiPublicação: Buenos Aires:Biblioteca Policial,1965Descrição: 308 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.57]
(1).
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2646.
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Legislação da administração pública : versão consolidada - Setembro de 2009 : organização da administração : legislação comum aos trabalhadores em funções públicas : legislação aplicável a trabalhadores nomeados : legislação aplicável a trabalhadores contratados : negociação colectiva / Ministério das Finanças e Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego PúblicoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,2009Descrição: 709 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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2647.
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Escutas telefónicas : exigências e controvérsias do actual regime / Helena SusanoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 120 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.84]
(1).
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2648.
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Regime jurídico das armas e suas munições : lei das armas e seus regulamentos / Domingos Folgado CorreiaPublicação: Lisboa:DisLivro,2009Descrição: 333 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.86]
(1).
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2649.
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Leis orgânicas do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2009Descrição: 615 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.C.91]
(2).
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2650.
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Manual de avaliação de impacte ambiental na vertente de protecção civilPublicação: Carnaxide:Autoridade Nacional de Protecção Civil / Direcção Nacional de Planeamento de Emergência,2008Descrição: 31 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.35-A]
(1).
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2651.
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Manual de apoio à elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civilPublicação: Carnaxide:Autoridade Nacional de Protecção Civil / Direcção Nacional de Planeamento de Emergência,2008Descrição: 47 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.35-C]
(1).
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2652.
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Projecto da Proposta de Lei que altera o Código de Processo Penal / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: Lisboa:Gabinete do Ministro [do] Ministério da Justiça,2010Descrição: 22 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.42]
(1).
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2653.
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Seminário ERAS "O combate contra o branqueamento - organização de uma rede operacional de correspondentes" / rel. Artur MorgadoPublicação: Lisboa:[Unidade Nacional de Combate à Corrupção - UNCC]. PJ,2010Descrição: [3] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.A.91-X]
(2).
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2654.
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Regulamento das Custas Processuais e legislação conexa / Isabel Alexandre, Estrela ChabyPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2009Descrição: 123 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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2655.
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A sociedade vigilante : ensaios sobre a identificação, vigilância e privacidade / organizadora Catarina FroisPublicação: Lisboa:ICS - Imprensa de Ciências Sociais,2008Descrição: 302 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.80]
(1).
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2656.
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Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 1253 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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2657.
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Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal = Reception, return and integration of unaccompanied minors in PortugalPublicação: Lisboa:Rede Europeia das Migrações,[2010?]Descrição: 49 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.D.86]
(2).
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2658.
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Código Penal : anotado e comentado : legislação conexa e complementar / Victor de Sá Pereira, Alexandre Lafayette Estêvão da SilvaPublicação: Lisboa:Quid Juris,2008Descrição: 1152 p. ;
2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
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2659.
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Novo regime dos acidentes em serviço e doenças profissionais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro : caracterização geral e instruções para a sua aplicaçãoPublicação: [Lisboa]:Direcção-Geral da Administração Pública,2000Descrição: 62 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.137]
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2660.
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Igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional : legislaçãoPublicação: [Lisboa]:Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Ministério do Trabalho e da Solidariedade,1999Descrição: 35 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.E.121]
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