Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal = Reception, return and integration of unaccompanied minors in Portugal
Autor institucional: Portugal. MAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEFIdioma: Português.Inglês.Publicação: Lisboa : Rede Europeia das Migrações, [2010?]Descrição física: 49 p.; 21 cmAssunto: 342680 | 226775 | 340799 | 235032 | 234807 | 5150Resumo: Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ20.D.86 (Browse shelf) | PJ30853 | Available | PJ130853 | |
| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJCD115 (Browse shelf) | PJCD115 | Available | PJ1CD115_20 |
Estudo da Rede Europeia das Migrações sobre menores desacompanhados em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Também disponível em: https://www.sef.pt/documentos/56/UMS%20Portugal%20PT%200.91.pdf.Acedido em 12 de Maio de 2010.
Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.
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