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2141. Código Penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, rubricas marginais e índices / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:[Moraes],1954 (Lisboa, Tip. Soc. Ind. de Imprensa)Descrição: 291, [4] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.4] (6).

2142. Código Penal português : anotado e actualizado / Vítor António Duarte Faveiro, com prefácio do professor doutor Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1946Descrição: 580 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.12] (4).

2143. Código PenalPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1982Descrição: 297 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.E.124] (1).

2144. Código de Processo Penal : anotado / José da Costa PimentaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1987Descrição: 1361 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.8] (3).

2145. Código de Processo Penal português : notas de legislação, jurisprudência e doutrina / João de Deus Pinheiro Farinha, Francisco José de Miranda Duarte, João Alcides de AlmeidaPublicação: Lisboa:Moraes,1972Descrição: 765 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.3] (1).

2146. Código Penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 882 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.B.66] (4).

2147. Código Penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1977Descrição: 876 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.20] (13).

2148. Código Penal e Código de Processo Penal : actualizados : com índices alfabético e sistemático de cada um dos códigos : legislação complementar / António PatacasPublicação: Lisboa:[Petrony?],1972Descrição: 650 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.11] (4).

2149. Código Penal (anteprojecto de revisão)Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1987Descrição: 258 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.E.172] (1).

2150. Código Penal : modificaciones Publicação: La Plata [Argentina]:Policia/Ministerio de Gobierno,1968Descrição: 72 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.76] (1).

2151. Código Penal e legislação complementar / apontamentos coligidos por Jaime José Romariz GomesPublicação: Lisboa:GNR. Centro de Instrução,1982Descrição: 323 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.C.112] (1).

2152. Código Penal / José Marquez AzcaratePublicação: [Madrid]:Aguilar,1964Descrição: 935 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.93] (1).

2153. Código Penal / Alfonso Arroyo de las Heras, José Maria Luzón CuestaPublicação: Barcelona:Hispano Europea,1963Descrição: 316 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.91] (1).

2154. Código Penal : em apêndice, leis de caráter penal / atualização, remissões e índice pelo Dr. Manoel Augusto Vieira NetoPublicação: São Paulo:Saraiva,1968Descrição: 647 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.35] (1).

2155. Código Penal : actualizado e anotado / Manuel João da Palma CarlosPublicação: Lisboa:Procural,1946Descrição: 409 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ7.A.74] (3).

2156. Código Penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo, com prefácio do professor doutor Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1960Descrição: 856 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.1] (1).

2157. Código Penal : anotado : legislação complementar e jurisprudência penal / António Furtado dos SantosPublicação: Lisboa:Petrony,1983Descrição: 741 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.B.43] (1).

2158. Código Penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1954Descrição: 621 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.9] (3).

2159. Código Penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, com prefácio do professor doutor Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1952Descrição: 758 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.21] (3).

2160. Código Penal português : prevenção criminal e legislação : actualização da jurisprudência sobre direito criminal / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,[1950?]Descrição: 424 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.15] (1).