|
|
18461.
|
As Políticas de combate ao Cibercrime na Europa / Inês Maria Andrade Vidigal ; ori.tese José Vegar, Teresa AlvesPublicação: Lisboa:Instituto de Geografia e Ordenamento do Território,2012Descrição: 144 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1292]
(1).
|
|
|
18462.
|
Processo de excepcional complexidade e processo equitativo em direito penal / Ana Simões Esteves ; ori.tese Helena Marisa Pinheiro da Costa MorãoPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,2019Descrição: 133 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1293]
(1).
|
|
|
18463.
|
A devassa das comunicações entre o advogado e o cliente preso : as escutas do caso Gürtel / Adriana Rodrigues Tenreira ; ori.tese Inês Ferreira LeitePublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,2020Descrição: 90 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1294]
(1).
|
|
|
18464.
|
A responsabilidade dos menores / António Joaquim Domingues ; ori.tese Augusto Silva DiasPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,2014Descrição: 93 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1296]
(1).
|
|
|
18465.
|
A Experiência da Sanção na Delinquência Juvenil / Ana Catarina Babo Fernandes ; ori.tese Josefina CastroPublicação: Porto:Faculdade de Direito,2014Descrição: 120 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1301]
(1).
|
|
|
18466.
|
A Practitioner’s toolkit on women’s access to justice programming / The United Nations Entity for Gender Equality and the Empowerment of Women ...[et al.]Publicação: New York:United Nations,2018Descrição: 349 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347UN]
(1).
|
|
|
18467.
|
O Regime jurídico da detenção de menor de 16- 17 anos e a intervenção do sistema policial / Jorge Marques FreitasPublicação: Lisboa:Instituto superior de Ciências Policiais e Segurança Interna,2019Descrição: 48 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1306]
(1).
|
|
|
18468.
|
Pre-trial detention monitoring tool / European Union, Council of EuropePublicação: Strasbourg:European Union,2020Descrição: 61 p. :
il ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8EU]
(1).
|
|
|
18469.
|
EU Strategy on victims' rights (2020-2025) / European CommissionPublicação: Brussels:European Commission,2020Descrição: 23 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24EC]
(1).
|
|
|
18470.
|
Crime, safety and victim's rights : fundamental rights survey / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2021Descrição: 132 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24EUR]
(1).
|
|
|
18471.
|
A Prestação de trabalho a favor da comunidade como pena principal / Henrique Duarte Gomes Mendes de Almeida ; ori. tese Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2012Descrição: 94 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1318]
(1).
|
|
|
18472.
|
Suspensão da execução da pena de prisão / Ana Sofia Sousa Rodrigues ; ori. tese Sara Leitão MoreiraPublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2012Descrição: 58 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1099]
(1).
|
|
|
18473.
|
Gérer les prisons dans le respect des droits de l’homme : manuel destiné au personnel pénitentiaire / Andrew Coyle, Helen Fair ; colab. Comité international de la Croix-RougePublicação: Birbek:Institute for Criminal Policy Research,2018Descrição: 175 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COY]
(1).
|
|
|
18474.
|
Modos de valorização do testemunho da criança enquanto meio de prova no crime de abuso sexual / Catarina Sofia Silva Correia ; ori. tese Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria, Sandra Oliveira e SilvaPublicação: Porto:Faculdade de Direito,2024Descrição: 74 f. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1330]
(1).
|
|
|
18475.
|
Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada : inclui alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/2019, de 14 de janeiro, Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, Lei nº 82/2019, de 2 de setembro, Lei nº 2/2020, de 31 de março e Decreto-Lei nº 51/2022, de 26 de julho / Miguel Lucas PiresPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83PIR]
(1).
|
|
|
18476.
|
Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado : inclui as alterações introduzidas pela Lei nº 72/2020, de 16 de novembro, e pelo Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 553 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07GON]
(2).
|
|
|
18477.
|
Código dos contratos públicos : comentado e anotado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1392 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72SIL]
(1). Emprestado (1).
|
|
|
18478.
|
Comentário ao código do procedimento administrativo / Artur Flamínio da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 478 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.07SIL]
(1).
|
|
|
18479.
|
Código do trabalho : anotado e comentado : aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, com as alterações introduzidas até à Lei nº 13/2023, de 03 de abril, retificada pela declaração de retificação nº 13/2023, de 29 maio : regime das contraordenações laborais e de segurança social - anotado com jurisprudência : regime do trabalho doméstico - anotado com jurisprudência / Paula Quintas, Hélder QuintasPublicação: Coimbra:Almedina,2024Descrição: 1506 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83QUI]
(1).
|
|
|
18480.
|
Direito da contratação pública / Pedro Fernández SánchezPublicação: Lisboa:AAFDL,2024Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.71FER]
(2).
|
