Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Políticas Europeias

O cibercrime ganhou com as potencialidades que a internet oferece aos seus
utilizadores: anonimato, facilidade de uso, velocidade de comunicação, possibilidade de
partilha de informação além-fronteiras e capacidade de atingir uma grande audiência. A
internet tornou-se, assim, uma ferramenta tanto para os utilizadores legítimos, como
para aqueles que exploram os benefícios da rede global de informação visando a prática
dos mais variados tipos de crime.
A presente investigação pretende compreender o que tem sido feito a nível europeu em
termos de políticas e instrumentos de combate ao cibercrime. Analisaram-se os
documentos considerados mais importantes nesta área e, para complementar a
percepção do impacto real das medidas europeias a nível nacional, fez-se um
levantamento das leis relacionadas com o cibercrime em cada um dos 27 países
constituintes da União Europeia.
Para uma percepção da magnitude do cibercrime na União Europeia, utilizaram-se
vários dados estatísticos disponíveis com um duplo objectivo: apurar quais os Estadosmembros mais afectados pelo cibercrime e, estabelecendo uma comparação com
números globais, verificar em que grau a UE é atingida pelo cibercrime.
Pretendeu-se ainda, após a análise das políticas e instrumentos europeus, compreender
quais as áreas a necessitar de uma maior atenção por parte das instituições europeias e
dos governos nacionais. Destacam-se a prevenção através da educação, novas dinâmicas
nas investigações policiais e cooperação entre países, regiões e comunidades.