|
|
18441.
|
A modificação da execução da pena de prisão, à luz do art. 118.º e seguintes do código de execução das penas e medidas privativas da liberdade : um benefício encapotado pela reclusão / Sara Patrícia da Silva Araújo ; ori.tese Sandra Oliveira e Silva.Publicação: Porto:[s.n.],2020Descrição: 61 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1266]
(1).
|
|
|
18442.
|
Torture and respect / Jacob BronstherIn: Journal of Criminal Law and Criminology. Chicago. Vol 109, nº 3 (2019) , p. 423-490Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8BRO]
(1).
|
|
|
18443.
|
The well-being impacts associated with college in crison : a comparison of incarcerated and non-incarcerated students who identify as women / Sarah Y. Moore, Tanya ErzenIn: The Prison Journal.ISSN 0032-8855. Pennsylvania . Vol. 103, nº 1 (2023) , p. 3-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MOO]
(1).
|
|
|
18444.
|
Transsexualidade e o direito fundamental à identidade de gênero / Maria Vital da Rocha, Itanieli Rotondo SáIn: Revista do Instituto do Direito Brasileiro. Brasil. 3 (2013) , P. 2337-2364Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ROC]
(1).
|
|
|
18445.
|
Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da acção social na aboradagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo / Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em RiscoPublicação: [Lisboa]:CNPCJR,[s. d.]Descrição: 367 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5PRO]
(1).
|
|
|
18446.
|
Direito processual penal português : teoria da prova / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2024Descrição: vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1SIL]
(1).
|
|
|
18447.
|
As reações criminais no direito português / Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2024Descrição: 467, [1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CUN]
(1).
|
|
|
18448.
|
Manual de buena práctica penitenciaria : implementación de las reglas mínimas de naciones unidas para el tatamiento de los reclusos / Reforma Penal InternacionalPublicação: Guayacán:Reforma Penal Internacional,2002Descrição: 198 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7RPI]
(1).
|
|
|
18449.
|
Pena de prisão suspensa nos crimes contra a liberdade sexual : prática judiciária em Portugal / Raquel Carvalho Martins ; ori. tese Teresa Quintela de BritoPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 118 p. :
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1279]
(1).
|
|
|
18450.
|
A personalidade psicopática à luz do direito penal português / Catarina de Oliveira Santos de Almeida ; ori. tese Helena Marisa Pinheiro da Costa MorãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 111 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1280]
(1).
|
|
|
18451.
|
Trauma psicologico, resilência e crescimento pós-traumático : a experiência do encarceramento / Filipa Inês Coimbra Anjos Barbosa da Silva ; ori. tese Maria Teresa Ribeiro, Joana Faria AnjosPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 111 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1281]
(1).
|
|
|
18452.
|
A Prática de crimes por menores e a sua responsabilização / Cláudia Patrícia Oliveira Magalhães ; ori. tese Jorge Duarte PinheiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 72 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1282]
(1).
|
|
|
18453.
|
A prisão do condenado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória / Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro ; ori. tese Maria Fernanda PalmaPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 250 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1283]
(1).
|
|
|
18454.
|
O crime de omissão de auxílio : o artigo 200º do Código penal / Lais Juliane dos Reis Fonseca Lima ; ori. tese Francisco Manuel Fonseca AguilarPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 103 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1285]
(1).
|
|
|
18455.
|
Sobrelotação carcerária e poder judicial : uma relação ambivalente / Camila Pinto Bittencourt ; ori. tese Augusto Silva DiasPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 103 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1286]
(1).
|
|
|
18456.
|
O crime de infanticídio e as perturbações psicológicas pré e pós-parto : uma relação ambivalente / Rute Isabel Barão Arrôbe ; ori. tese Helena MorãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 219 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1287]
(1).
|
|
|
18457.
|
Pessoas LGBTI privadas de liberdade : parâmetros para o monitoramento preventivo / Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Penal Reform International (PRI)Publicação: Reino Unido:Penal Reform International (PRI),2013Descrição: 22 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9PRI]
(1).
|
|
|
18458.
|
Prison programs and services for incarcerated parents and their underage children : results from a national survey of correctional facilities / Heath C. Hoffmann, Amy L. Byrd, Alex M. KightlingerIn: The Prison Journal. Pennsylvania. Vol. 90, nº 4 (2010) , p. 397-416Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8HOF]
(1).
|
|
|
18459.
|
A indeterminação do tempo na prisão preventiva : análise constitucional à luz da teoria dos direitos fundamentais / Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meireles ; ori.tese Paulo Manuel Cunha Costa OteroPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,2020Descrição: 725 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1290]
(1).
|
|
|
18460.
|
O problema do alarme público ou social como fundamento da prisão preventiva à luz do direito português e angolano / Luís António Paxe ; ori.tese Helena Marisa Pinheiro da Costa MorãoPublicação: Lisboa:Faculdade de Direito,2018Descrição: 80 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1291]
(1).
|
