|
|
15781.
|
Do direito à informação / Jorge Miguel TavaresIn: Polícia Portuguesa. Lisboa. Nº 128 (Março-Abril 2001) , p. 23-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27670]
(1).
|
|
|
15782.
|
Publications électroniques et dépôts d'oeuvres en libre accès : les étapes juridiques à suivre par les établissements universitaires et de recherche / Wilma MossinkIn: Documentaliste.ISSN 0012-4508. Paris. Vol. 43, nº 5-6 (Décembre 2006) , p. 284-292Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27834]
(1).
|
|
|
15783.
|
Teoria e prática da legitimação do processo das escutas telefónicas em Macau / Wong Sio ChakIn: Investigação Criminal e Sistema Jurídico.ISSN 1681-6943. Macau. Ano 13, nº 34 (Dezembro de 2006) , p. 66-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27880]
(1).
|
|
|
15784.
|
Avaliar leis e regulamentos ambientais : métodos e controvérsias / Anthony HeyesIn: Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação.ISSN 0871-94. Oeiras. N.ºs 42/43 (Janeiro-Junho 2006) , p. 133-143Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27889]
(1).
|
|
|
15785.
|
Protecção de dados pessoais na internet / Catarina Sarmento e CastroIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 35 (Abril-Junho 2006) , p. 11-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27911]
(1).
|
|
|
15786.
|
Nomes de domínio e marcas / Dário Moura VicenteIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 35 (Abril-Junho 2006) , p. 31-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27911]
(1).
|
|
|
15787.
|
O direito de autor na era digital na Europa / Maria Eduarda GonçalvesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 35 (Abril-Junho 2006) , p. 43-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27911]
(1).
|
|
|
15788.
|
Direito da informática nos tribunais portugueses : notas de actualização / Manuel Lopes RochaIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 35 (Abril-Junho 2006) , p. 83-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27911]
(1).
|
|
|
15789.
|
Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / J. Oliveira AscençãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 44, n.º 1 e 2 (2003) , p. 65-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27546]
(1).
|
|
|
15790.
|
O acórdão Micheletti e as suas repercussões em matéria de direito da nacionalidade dos Estados-Membros / Daniel de Bettencourt Rodrigues de MoraisIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 44, n.º 1 e 2 (2003) , p. 269-348Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27546]
(1).
|
|
|
15791.
|
Os direitos fundamentais e o terrorismo : os fins nunca justificam os meios, nem para um lado, nem para o outro / Jorge MirandaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 44, n.º 1 e 2 (2003) , p. 649-661Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27546]
(1).
|
|
|
15792.
|
A transposição da Directriz n.º 01/29 : sobre aspectos do direito de autor e direitos conexos na sociedade de informação / José de Oliveira AscençãoIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 43, n.º 2 (2002) , p. 915-933Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27545]
(1).
|
|
|
15793.
|
Child pornography and prostitution : is this crime or work that should be regulated? / Kadriye BakirciIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Bradford. Vol. 14, nº 1 (2007) , p. 5-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27927]
(1).
|
|
|
15794.
|
Human rights : the issues : effects of the human rights regimes on policing and the international sharing of information / Michael I. DixonIn: Journal of Financial Crime.ISSN 1359-0790. Bradford. Vol. 14, nº 1 (2007) , p. 5-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27927]
(1).
|
|
|
15795.
|
Desporto, Estado e sociedade civil : à volta de alguns temas de direito desportivo / José Augusto Garcia MarquesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 8 (Janeiro/Março 1994) , p. 23-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20027]
(1).
|
|
|
15796.
|
O direito à informação ambiental : velho direito, novo regime : breve notícia sobre a Lei 19/2006, de 12 de Junho / Carla Amado GomesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 109 (Janeiro-Março 2006) , p. 5-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28010]
(1).
|
|
|
15797.
|
Corpus Juris 2000 - imposição ao arguido de entrega de documentos para prova e nemo tenetur se ipsum accusare : parte II / Vânia Costa RamosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 109 (Janeiro-Março 2007) , p. 57-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28010]
(1).
|
|
|
15798.
|
Child sex tourism : a dark journey / Terri PattersonIn: FBI-Law Enforcement Bulletin.ISSN 0014-5688. Washington. V. 76, n. 1 (January 2007) , p. 16-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27744]
(1).
|
|
|
15799.
|
Problemas da actividade administrativa informal / Pedro LombaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 41, n.º 2 (2000) , p. 818-866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27542 ()]
(1).
|
|
|
15800.
|
O âmbito de aplicação dos processos de recuperação da empresa e de falência : pressupostos objectivos e subjectivos / Carlos Ferreira de AlmeidaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 36, n.º 2 (1995) , p. 383-400Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27536]
(1).
|
