|
|
81.
|
A consagração legal da mediação em Portugal / Jorge Morais CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 15 (Setembro-Dezembro 2011) , p. 271-290Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32417]
(1).
|
|
|
82.
|
Temas da nova reforma do processo civil (2012) / António Abrantes GeraldesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 16 (Janeiro-Abril 2012) , p. 47-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32586]
(1).
|
|
|
83.
|
As sucessivas reformas do processo civil português / Armindo Ribeiro MendesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 16 (Janeiro-Abril 2012) , p. 79-97Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32586]
(1).
|
|
|
84.
|
A aquisição e a valoração probatória de factos (des)favoráveis ao depoente ou à parte chamada a prestar informações ou esclarecimentos / João Paulo Remédio MarquesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 16 (Janeiro-Abril 2012) , p. 137-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32586]
(1).
|
|
|
85.
|
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade / José Santos CabralIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 17 (Maio-Agosto 2012) , p. 13-33Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32595]
(1).
|
|
|
86.
|
Crime de manipulação do mercado : elementos típicos e recolha de prova / Cláudia Verdial PinaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 17 (Maio-Agosto 2012) , p. 35-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32595]
(1).
|
|
|
87.
|
A reforma da acção executiva de 2012 : um olhar sobre o (primeiro) projecto / Nuno de Lemos JorgeIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 17 (Maio-Agosto 2012) , p. 75-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32595]
(1).
|
|
|
88.
|
Tópicos para a reforma do processo civil português / Paulo PimentaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 17 (Maio-Agosto 2012) , p. 109-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32595]
(1).
|
|
|
89.
|
Decisão Quadro 2009/829/JAI, do Conselho, de 23 de outubro de 2009, relativa à aplicação, entre os Estados-Membros da União Europeia, do princípio do reconhecimento mútuo às decisões sobre medidas de controlo, em alternativa à prisão preventiva / Jorge CostaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 17 (Maio-Agosto 2012) , p. 167-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32595]
(1).
|
|
|
90.
|
Domus iustitiae et altere / Ana GomesIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 18 (Setembro-Dezembro 2012) , p. 11-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33121]
(1).
|
|
|
91.
|
Breve excurso pela prova penal na jurisprudência nacional / Tiago Caiado MilheiroIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 18 (Setembro-Dezembro 2012) , p. 27-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33121]
(1).
|
|
|
92.
|
A acção executiva entre 2000 e 2012 : a urgente necessidade de executar as recomendações da CPEE / Paula Meira LourençoIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 18 (Setembro-Dezembro 2012) , p. 77-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33121]
(1).
|
|
|
93.
|
A insolvência de pessoas colectivas : efeitos no insolvente e na pessoa dos administradores / Maria José CosteiraIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 18 (Setembro-Dezembro 2012) , p. 161-173Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33121]
(1).
|
|
|
94.
|
Os efeitos patrimoniais da declaração de insolvência após a alteração da Lei n.º 16/2012 ao Código da Insolvência / Catarina SerraIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 18 (Setembro-Dezembro 2012) , p. 175-201Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33121]
(1).
|
|
|
95.
|
Justiça negociada : do logro da eficiência à degradação do processo equitativo / Eduardo Maia CostaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 87-97Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741]
(1).
|
|
|
96.
|
"Com o sol e a peneira" : um olhar destapado sobre o conceito de inadmissibilidade legal da instrução / Pedro Daniel dos Anjos FriasIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 99-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741]
(1).
|
|
|
97.
|
Breves considerações sobre a irreversibilidade, por efeito da morosidade da justiça, dos efeitos resultantes do decretamento de providência cautelar de tipo antecipatório / Nuno Gundar da CruzIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 129-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741]
(1).
|
|
|
98.
|
"Por quem os sinos dobram" as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da Lei Tutelar Educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH / Júlio Barbosa e SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 149-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741]
(1).
|
|
|
99.
|
O ciclo de vida de uma acção nos tribunais norte-americanos / Paulo Ramos de FariaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 181-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741]
(1).
|
|
|
100.
|
Os elementos da gestão processual : um guia de bolso para juízes : (segunda edição - 2006) / William W. Schwarzer, Alan Hirsch ; trad. Paulo Ramos de FariaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 189-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741]
(1).
|