Prova indiciária e as novas formas de criminalidade / José Santos Cabral
In: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 17 (Maio-Agosto 2012) , p. 13-33Idioma: Português.Assunto: VALOR PROBATÓRIO | PROVA | CÓDIGO PENAL | JURISPRUDÊNCIA Resumo: Depois de realizar um breve excurso histórico sobre a relevância da prova indiciária, oferecendo exemplos de casos judiciais, alguns afamados e emblemáticos, na segunda parte do artigo o autor procura detectar algumas linhas de força que nos guiem na construção das regras da prova indiciária. A terceira parte do estudo incide sobre as características que o indício deve apresentar para servir de base a uma presunção, em especial a gravidade, a precisão e a concordância. Nas quarta, quinta e sexta partes, o autor reflecte sobre as condições a que deve estar sujeita a prova indiciária, os momentos em que se desenrola e a necessidade de controle dos instrumentos através dos quais o juiz adquire a sua convicção sobre a prova.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ32595 (Browse shelf) | Available |
(*). Resumo inserto no artigo. Intervenção no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau em 30 de novembro de 2011.
Depois de realizar um breve excurso histórico sobre a relevância da prova indiciária, oferecendo exemplos de casos judiciais, alguns afamados e emblemáticos, na segunda parte do artigo o autor procura detectar algumas linhas de força que nos guiem na construção das regras da prova indiciária. A terceira parte do estudo incide sobre as características que o indício deve apresentar para servir de base a uma presunção, em especial a gravidade, a precisão e a concordância. Nas quarta, quinta e sexta partes, o autor reflecte sobre as condições a que deve estar sujeita a prova indiciária, os momentos em que se desenrola e a necessidade de controle dos instrumentos através dos quais o juiz adquire a sua convicção sobre a prova.
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