|
|
7461.
|
Os acordos sobre o exercício das faculdades de uso e de administração da coisa comum : (breve anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 7 de maio de 2020 e, a propósito dele, um excurso até ao acórdão da Relação do Porto de 12 de janeiro de 2010) / Margarida Costa Andrade In: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 43 (Janeiro-Abril 2021) , p. 175-204Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37449]
(1).
|
|
|
7462.
|
O auxílio do colaborador de justiça em Portugal : uma visão jurídico-policial / Nuno Ricardo Pica dos SantosIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 507-550Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
7463.
|
A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa / Inês de Melo e Silva GomesIn: Revista Jurídica Portucalense.ISSN 0874-2838. Porto. Nº 26 (2019) , p. 27-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
7464.
|
A utilização de sistemas preditivos de inteligência artificial na justiça / Fernando Rocha LoboIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. Nº 23/24 (2020) , p. 49-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
7465.
|
O escândalo e o processo do Crédito Predial (1910-1911) : revisitar o passado do BES / Luís Eloy AzevedoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 165 (Janeiro-Março 2021) , p. 293-331Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37465]
(1).
|
|
|
7466.
|
Do habeas corpus : breves notas, sobretudo jurisprudenciais / Paulo Ferreira da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 3 (setembro-dezembro 2020) , p. 557-576Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37464]
(1).
|
|
|
7467.
|
Breve nota sobre liberdade de circulação de trabalhadores e segurança social na União Europeia / Apelles J. B. ConceiçãoIn: Revista Internacional de Direito do Trabalho. Lisboa. Ano 1, nº 1 (2021) , p. 673-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
(1).
|
|
|
7468.
|
Perícia papiloscópica : métodos espectrométricos e espectroscópicos aplicados à análise química de impressões digitais / Kristiane de Cássia MariottiIn: Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics. Vol. 9, n.2 (2020) , p. 210-228Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
7469.
|
Da (ausência de) autonomia científica da criminologia / Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Ana Filipa SantosIn: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.ISSN 1981-3694. Vol. 15, n. 2 (2020) , 20 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
7470.
|
«Nueva penología», punitive turn y derecho penal : quo vadimus? : por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna / André Lamas LeiteIn: InDret - Revista para el Análisis del Derecho.ISSN 1698-739X. Barcelona. Nº 2 (2013) , 62 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
7471.
|
Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 11 (2014) , p. 9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
7472.
|
Pessoas coletivas com fins lucrativos e apoio judiciário / João Carlos LoureiroIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A. 147.º, n.º 4008 (Janeiro-Fevereiro 2008) , p. 155-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
7473.
|
O auxílio do colaborador de justiça em Portugal : uma visão jurídico-policial / Nuno Ricardo Pica dos SantosIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa = Lisbon Law Review.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 61, n. 2 (2020) , p. 507-550Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37517]
(1).
|
|
|
7474.
|
Extradição e cidadania da União Europeia : breve Comentário ao Acórdão Pisciotti(Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia[GS], de 10.04.2018, C-191/16, ECLI:EU:C:2018:222) / Vânia Costa RamosIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 3, n.º 3 (novembro 2019) , p. 99-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
7475.
|
Quem tem medo dos jornalistas? : media, segredo de justiça e perícias médico-legais / Vera Lúcia RaposoIn: Revista Portuguesa do Dano Corporal.ISSN 1645-0760. Coimbra. A. 18, n.º 19 (Novembro 2009) , p. 95-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 294]
(1).
|
|
|
7476.
|
Vers une criminologie de la confiance / Lode WalgraveIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique.ISSN 1424-4683. Morges. Vol. 74, nº 2 (Avril-Juin 2021) , p. 136-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35528]
(1).
|
|
|
7477.
|
Julgamento presencial versus julgamento com telepresença : a pandemia e o futuro / Luís Filipe Pires de SousaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 44 (Maio/Agosto 2021) , p. 13-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35527]
(1).
|
|
|
7478.
|
"Diabolus ex machina"? : do recurso extraordinário de revisão de sentença penal / Paulo Ferreira da Cunha In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 166 (Abril-Junho 2021) , p. 113-133Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37458]
(1).
|
|
|
7479.
|
Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário : da "law in books" à "law in action" : mind the gap / Ricardo PedroIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 42, n.º 166 (Abril-Junho 2021) , p. 159-199Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37458]
(1).
|
|
|
7480.
|
Constituição e jurisdição : novos desafios e velhas questões / José António Henriques dos Santos CabralIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 13 (Janeiro-Abril 2011) , p. 11-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37606]
(1).
|