|
|
2981.
|
L'image de la justice criminelle dans la sociétéIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (avr. 1973) , p.665-719Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2982.
|
Sobre o conceito de documento administrativoIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.75 (Maio-Junho 2009) , p.3-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2983.
|
Notificação deficiente do acto administrativo - a articulação entre meios administrativos e contenciososIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.75 (Maio-Junho 2009) , p.11-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2984.
|
Le « criminal justice act » de 1972 Royaume-UniIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (mars 1973) , p.607-610Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P. 74]
(1).
|
|
|
2985.
|
O livro das ilusões - a responsabilidade do Estado por violação do Direito Comunitário, apesar da Lei 67/2007, de 31 de Dezembro / Carla Amado GomesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.11 (1º. semestre 2009) , p.291-315Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
2986.
|
L'amelioration de la justice répressive par le droit européenIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.4 (jan. 1970) , p.350-354Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2987.
|
A acção administrativa comum e a acção administrativa especial : algumas reflexõesIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.76 (Julho-Agosto 2009) , p.13-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2988.
|
A reforma da justiça administrativa: os meios principais. Uma justiça de qualidade, célere e económica?In: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.76 (Julho-Agosto 2009) , p.20-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2989.
|
Breves questões que se levantam a propósito da aplicação do regime de recursos previsto no CPTAIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.76 (Julho-Agosto 2009) , p.29-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2990.
|
Artigo 149º do CPTA : que apelação é esta?In: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.76 (Julho-Agosto 2009) , p.37-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2991.
|
A acção de contencioso pré-contratual - perspectivas de reformaIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.76 (Julho-Agosto 2009) , p.48-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2992.
|
Meios cautelaresIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.76 (Julho-Agosto 2009) , p.61-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
2993.
|
La peine privative de liberté pour mineurs en droit pénal suisse : faut-il construire de nouvelles prisons pour mineurs? / Audrey MoretIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.62,n.3 (Juil.-Sep. 2009) , p.185-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
2994.
|
«Nul ne peut se faire justice à soi-même» en droit pénalIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (mars 1967) , p.527-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2995.
|
La justice criminelle et la formation des juges des magistrats du ministère public et des avocatsIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (mars 1963) , p.487-521Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2996.
|
Inquérito penal e publicidade : novas regras, os mesmos segredosIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.119 (Jul.-Set. 2009) , p.5-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
2997.
|
O crime de violação de segredo de justiça e a reforma penal de 2007 (algumas considerações e um caso-tipo de jornalistas)In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.119 (Jul.-Set. 2009) , p.51-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
2998.
|
Considérations sur le fait et le droit : a propos de la publication des récents travaux du Centre National de Recherches de LogiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1962) , p.829-849Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
2999.
|
Le rapport Léger sur la justice pénale : la grande illusion?In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3 (juillet-septembre 2009) , p.531-550Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
3000.
|
É possível uma sociedade sem sanções penais? / André KuhnIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A. 2, nº.4 (Setembro 2009) , p.65-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
