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1141.
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Linguagem, discurso e direito : algumas questões de linguística jurídica / Maria da Conceição Carapinha RodriguesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 111 (Julho-Setembro 2007) , p. 5-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28376]
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1142.
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O defensor e o arguido no processo penal português : aspectos polémicos / Rodrigo SantiagoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 2 (Abril-Junho 2007) , p. 207-252Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28432]
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Polícia Judiciária e Ministério Público : notas para o enquadramento das suas relações e funções no sistema português / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 28, n.º 112 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 79-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28584]
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O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no espaço de liberdade, de segurança e de justiça - a caminhar se faz o caminho / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 3 (Julho-Setembro 2007) , p. 387-413Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28650]
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1145.
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Aspectos constitucionais da política da concorrência em Portugal / Carlos Lopes do RegoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 7-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
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1146.
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Política de concorrência focada na competividade e na confiança dos cidadãos / Eduardo R. Lopes RodriguesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 15-45Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
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1147.
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A liberdade de expressão na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2008) , p. 101-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28794]
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1148.
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A intervenção do Estado nos seus espaços marítimos, e a articulação institucional das autoridades de polícia / Luís da Costa DiogoIn: Revista da Armada.ISSN 0870-9343. Lisboa. Ano 37, nº 419 (Maio 2008) , p. 7-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28812]
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1149.
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Estatuto de arguido e posição processual da vítima / Paulo de Sousa MendesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2007) , p. 601-612Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28877]
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1150.
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Algumas medidas de combate à evasão fiscal / José de Campos AmorimIn: Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas.ISSN 1646-1029. Porto. N.º 12 (2007) , p. 7-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.29-O/28958]
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1151.
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Prova e verdade no processo judicial : aspectos epistemológicos e metodológicos / Maria Clara CalheirosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 114 (Abril-Junho 2008) , p. 71-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28956]
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1152.
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O novo regime de nomeação de defensor em processo penal : (o código de processo penal, a lei 47/2007, de 28 de Agosto, e as portarias 10/2008 de 3 de Janeiro, e 210/2008, de 29 de Fevereiro) / António Manuel Azevedo F. X. BeirãoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 114 (Abril-Junho 2008) , p. 119-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28956]
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1153.
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Particularidades da prova em processo penal : algumas questões ligadas à prova pericial / Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva DiasIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 2.º Semestre, n. 3 (2005) , p. 169-225Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28992]
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1154.
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A propósito de política criminal / José Souto de MouraIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 1.º Semestre, n. 4 (2006) , p. 27-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28993]
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1155.
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Produção e valoração da prova em processo penal / Germano Marques da SilvaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 1.º Semestre, n. 4 (2006) , p. 37-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28993]
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1156.
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A distinção entre prova proibida por violação dos direitos fundamentais e prova nula numa perspectiva essencialmente jurisprudencial / João Conde CorreiaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 1.º Semestre, n. 4 (2006) , p. 175-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28993]
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1157.
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Justiça e sociedade em Portugal, 2006 - algumas reflexões / António BarretoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 2.º Semestre, n. 5 (2006) , p. 9-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28994]
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1158.
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Direito penal do ambiente - a sua reforma e perspectivas de evolução / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 2.º Semestre, n. 5 (2006) , p. 23-32Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28994]
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1159.
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Questões práticas relativas à utilização de diários íntimos como meio de prova em processo penal / João Conde CorreiaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 1.º Semestre, n. 6 (2007) , p. 139-160Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28995]
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Os poderes do juiz e o princípio da tipicidade das formas processuais / Carlos Fernandes CadilhaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 2.º Semestre, n. 7 (2007) , p. 21-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28996]
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