Your search returned 40 results. Subscribe to this search

|
1. O Tratado de Lisboa  :  génese, conteúdo e efeitos  /  Paulo de Pitta e CunhaPublicação: Lisboa : [s. n.], 2008Descrição: 139 p.  ;  23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CUN] (1).

2. Tratado de Lisboa  /  [org.] Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra :Almedina, 2008Descrição: 772p.  ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178HEN] (2).

3. Tratado de Lisboa : versão consolidada /  [org.] Alessandra Silveira ; com a colaboração de Pedro Madeira FroufePublicação: Lisboa:Quid Juris?,2008Descrição: 303p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SIL] (2).

4. Reflexão sobre o «Tratado de Lisboa»In: Scientia Ivridica. Braga. N.313 (Jan.-Mar. 2008) , p.117-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297] (1).

5. O Tratado de Lisboa : ser ou não ser... reformador (eis a questão)In: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.29,N.114 (Abr.-Jun. 2008) , p.7-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

6. A cooperação judiciária em matéria civil no projecto europeuIn: Scientia Ivridica. Braga. V.58,n.319 (Jul.-Set. 2009) , p.577-604Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297] (1).

7. A ratificação do Tratado de LisboaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.69 (Jul./Dez. 2009) , p.559-566Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30] (1).

8. Criminaliser sans punir : réflexions sur le pouvoir d'incrimination (directe et indirecte) de l'Union européenne prévu par le traité de LisbonneIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 2010) , p.773-785Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

9. A Europa vista a partir de uma perspectiva alemã : um desafio para a defesa em processo penal / Sabine GlessIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.3 (Jul.-Set. 2011) , p.395-426Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).

10. Tratado de Lisboa : anotado e comentado / Manuel Lopes Porto, Gonçalo Anastácio (coord.) Publicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 1460p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA] (3).

11. Instituições e políticas de regulação : incluindo o quadro institucional do Tratado de Lisboa / Eduardo Raúl Lopes RodriguesPublicação: Lisboa:ISCSP,2010Descrição: 292p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[346.7ROD] (1).

12. Tratados da União Europeia / coord. Isabel RochaPublicação: Porto:Porto Editora,2013Descrição: 248p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA] (1).

13. Tratado de Lisboa / org. Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 503p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA] (1).

14. Introdução ao contencioso da União Europeia : lições / Maria José Rangel de MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 293p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178MES] (1).

15. Melhor justiça para os cidadãos e para as empresas : balanço da presidência portuguesa do conselho da União Europeia / Alberto CostaIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57,n.º314 (abr.-jun.2008),p.339-356Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

16. A política europeia de segurança e de defesa depois do tratado reformador de Lisboa : a caminho de um exército europeu? / Roman Schmidt-RodefeldtIn: Proelium : revista da Academia Militar. - S.6,n.º10 (2008),p.171-184Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11167] (1).

17. O tratado de Lisboa : ser ou não ser... reformador (eis a questão) / Carla Amado GomesIn: Revista do Ministério Público. - A.29, nº114 (abr. - jun. 2008),p.7-50Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

18. Reflexões sobre o "Tratado de Lisboa" / Alessandra SilveiraIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.57, nº313 (jan.-mar.2008),p.117-129Publicação: ,2008Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).

19. A ideia de europa em Aristide Briand / João Ricardo de Sousa Barbosa e Dias da CostaIn: Proelium : revista da Academia Militar. - S.6, nº8 (2007),p.237-248Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11167] (1).

20. A cooperação judiciária em matéria civil no projecto europeu / Assunção Cardoso ReisIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.577-604Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131] (1).