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Instituições e políticas de regulação : incluindo o quadro institucional do Tratado de Lisboa / Eduardo Raúl Lopes Rodrigues

Autor: RODRIGUES, Eduardo Raúl LopesIdioma: Português.Publicação: Lisboa : ISCSP, 2010Descrição física: 292p.; 23 cmColeção: Manuais pedagógicosISBN: 9789896460501Assunto: 1463 | 153 | 8740 | 23282 | 101413Localização e Cota : 346.7ROD Resumo: Capítulo 1- Enquadramento geral. Capítulo 2- Génese das políticas públicas, pessoas, instituições e organizações. Capítulo 3- Quadro geral das políticas de regulação e de concorrência. Capítulo 4- Cartografia das principais instituições Nacionais e Internacionais que actuam em Portugal no domínio das políticas da regulação e da concorrência. Capítulo 5- O estado de direito, constitucional, democrático, regulador e sublimador. Capítulo 6- Estudo de casos - casos suscitados pelas tabelas apresentadas anteriormente, e pelas matrizes de complexidade que se seguem. Bibliografia.
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Monografias Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça
346.7ROD (Browse shelf) 4435 Available DGPJ4435370080

Capítulo 1- Enquadramento geral. Capítulo 2- Génese das políticas públicas, pessoas, instituições e organizações. Capítulo 3- Quadro geral das políticas de regulação e de concorrência. Capítulo 4- Cartografia das principais instituições Nacionais e Internacionais que actuam em Portugal no domínio das políticas da regulação e da concorrência. Capítulo 5- O estado de direito, constitucional, democrático, regulador e sublimador. Capítulo 6- Estudo de casos - casos suscitados pelas tabelas apresentadas anteriormente, e pelas matrizes de complexidade que se seguem. Bibliografia.

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