|
|
601.
|
Sobre a qualificação civil da incapacidade suportar os custos do processo arbitral por uma das partesIn: Themis. Coimbra. A.9,n.16 (2009) , p.225-244Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279]
(1).
|
|
|
602.
|
O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional / João Silva Miguel, Paulo Pinto AlbuquerqueIn: Lisboa. Direito e Justiça. Vol. especial 2006, p. 342Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
(1).
|
|
|
603.
|
La protection de l'enfance délinquante en France : loi du 24 mai 1951In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1952) , p.836-856Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
(1).
|
|
|
604.
|
L'instruction à l'audience des tribunaux correctionnels et de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (juin 1951) , p.1050-1073Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
605.
|
Quelques réflexions sur la cour d'assises en matière criminelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (déc. 1950) , p.229-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
606.
|
La réadaptation des jeunes délinquants en Angleterre : rapport d'une étude faite sur place (été 1948)In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.10 (oct. 1949) , p.29-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61/P.74]
(1).
|
|
|
607.
|
Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil. 1932) , p.713-738Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
608.
|
Étude sur l'opposition aux décisions rendues par les juridictions correctionnelles et les tribunaux de policeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (août.-sep.-oct. 1932) , p.841-866Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
609.
|
L'organisation des établissements d'éducation de l'étatIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (fev. 1926) , p.113-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
610.
|
L'application de la loi du 15 mai 1912 sur la protection de l'enfance, de 1913 à 1924In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (mars 1926) , p.217-242Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
611.
|
Le tribunal pour enfants : son passé - son avenirIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (août-sep.-oct. 1924) , p.673-718Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
612.
|
Resultats pratiques du séminaire haitien de l'enfanceIn: Boletin del Instituto Internacional Americano de Protección à la Infancia. Montevideo - Uruguay. T.XXIX, n.2 (junio 1955) , p.650-663Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.42]
(1).
|
|
|
613.
|
Gestão processual, tribunais de competência específica, competência em razão da forma e oralidade : quatro reflexões avulsas diante da Lei 52/2008, de 23 de Agosto / Rui PintoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.27-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
614.
|
A arbitragem executiva / Sónia MouraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.12 (2º. semestre 2009) , p.183-208Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
615.
|
Origen de los tribunales de menoresIn: Boletin del Instituto Internacional Americano de Protección à la Infancia. Montevideo - Uruguay. T. XXX,n.4 (dic. 1956) , p.338-343Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.42]
(1).
|
|
|
616.
|
Internacionalização do Direito Penal : a tutela penal na ordem jurídica internacional / Ivan Luiz da SilvaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.19,n.3 (jul.-set. 2009) , p.351-390Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
617.
|
Étude de l'application de l'ordonnance du 23 décembre 1958 dans deux cabinets de juges des enfants de la région parisienneIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.2 (1964) , p.257-284Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90]
(1).
|
|
|
618.
|
Famille, délinquance et discrimination des adolescentsIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N. spécial (1979) , p.63-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90]
(1).
|
|
|
619.
|
Vers un grand «divorce» : y a-t-il une rupture inéluctable dans les relations entre tribunaux de la famille et normes légales?In: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.27 (1987/2) , p.43-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90]
(1).
|
|
|
620.
|
Modes de règlement des conflits familiaux : l'exemple de la PologneIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.27 (1987/2) , p.309-313Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.90]
(1).
|
