|
|
61.
|
Les procédures disciplinaires en prison : entre spécialisation des fonctions et spécificité des «juridictions" / Chistophe CardetIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (oct.-déc. 2006) , p.863-875Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72]
(1).
|
|
|
62.
|
Abordagem a aspectos teórico-práticos da mediação em processo tutelar / Susana CastelaIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2007) , p.83-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
63.
|
Segredo de justiça interno, inquérito, arguido e seus direitos de defesa / André Lamas LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.16,n.4 (Out.-Dez. 2006) , p.539-573Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
64.
|
Questões contra-ordenacionais suscitadas pelo novo regime legal da mediação de seguros / Nuno BrandãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.17,n.1 (Jan.-Mar. 2007) , p.73-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
65.
|
Associação Internacional dos Juízes de Menores / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A III, n.11, (Abril a Junho 1957) , p.9-12Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
66.
|
Os sistemas de semi-internato e semiliberdade na reeducação de menores e o papel dos lares familiares na acção de patronato : algumas considerações sobre os sistemas de semi-internato e de semiliberdade / António Augusto Lopes da Fonseca In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A IV, n.13, (Janeiro a Março 1958) , p.22-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
67.
|
O conceito de delinquência na jurisdição de menores : «à classificação de um menor como delinquente não basta que ele possa ser declarado autor de um crime» / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A IV, n.14, (Abril a Junho 1958) , p.17-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
68.
|
V Congresso da Associação Internacional dos Juízes de Menores : a acção psico-social dos magistrados da infância na prevenção (seus limites, modalidades e exigências) / Associação Internacional dos Juizes de Menores ; colab. Rudolph SievertsIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A V, n. 20, (Outubro a Dezembro 1959) , p.25-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
69.
|
Tribunais de Menores / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A VIII, n. 29, (Janeiro a Março 1962) , p.3-6Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
70.
|
O Conselho Superior dos Serviços Criminais como órgão jurisdicional / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A VIII, n. 29, (Janeiro a Março 1962) , p.18-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
71.
|
Delinquência juvenil / Eurico SerraIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A VIII, n. 30, (Abril a Junho 1962) , p.3-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
72.
|
O VII Congresso da Associação Internacional dos Magistrados da Juventude / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XII, n. 48, (Outubro a Dezembro 1966) , p.3-8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
73.
|
Estatuto de Assistência Jurisdicional aos Menores do Ultramar : Decreto nº 417/71, de 15 de Setembro / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVII, n. 67, (Julho a Setembro de 1971) , p.23-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
74.
|
Competência criminal dos tribunais de menores : a instrução e julgamento dos actos lesivos dos interesses morais e físicos dos menores. Os maus tratos e os actos de crueldade de que são vítimas os menores / Eurico SerraIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVII, n. 68, (Outubro a Dezembro de 1971) , p.3-4Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
75.
|
X Seminário de Justiça Administrativa : efectividade da tutela dos cidadãos na relação entre jurisdiçõesIn: Cadernos de Justiça Administrativa. Braga. N.71 (Set.-Out. 2008) , p.3-5Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.246]
(1).
|
|
|
76.
|
A responsabilidade do Estado-juiz por violação do Direito da União Europeia à luz da jurisprudência do Tribunal de JustiçaIn: Scientia Ivridica. Braga. V.57,n.315 (Jul.-Set. 2008) , p.427-452Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.297]
(1).
|
|
|
77.
|
La liberté judiciaire : les garanties des usagersIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.2 (mars-avr. 1981) , p.186-202Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
(1).
|
|
|
78.
|
Droit pénal de l'ennemi - Droit pénal de l'inhumainIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.1 (Jan./Mars 2009) , p.1-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
79.
|
Protection de la jeunesse en Pologne : de l'éducatif au judiciaireIn: Les Cahiers Dynamiques. Roubaix. N.43 (Avr. 2009) , p.61-63Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.272]
(1).
|
|
|
80.
|
L'indétermination de la sentence dans les juridictions pour mineursIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (oct. 1961) , p.43-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
