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4901.
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Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento : protecção e tutelares de crianças e jovens / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasPublicação: Lisboa:Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades,2006Descrição: 53 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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4902.
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Santa Clara de Vila do Conde : protecção, reeducação e reinserção de menores (1902-1990) / Ana Paula Ferreira Costa Viso ; ori. tese Justino Pereira de Magalhães. Publicação: Braga:Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia,2003Descrição: 268, [126] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1077]
(1).
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4903.
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Poverty 3 = =Pauvrete 3 : Developments and achievements / European Economic Interest Group Publicação: Lille:A&R (Animation and Research) - European Economic Interest Group,[1989]Descrição: 199 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36EUR]
(1).
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4904.
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Prisões, espaços habitados : 70 fotografias, 07 textos / Nuno Antunes ; ed. lit. Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados Publicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça/Ordem dos Advogados,2005Descrição: 159 p. :
muito il. ;
32 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7ANT]
(3).
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4905.
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Justiça e Arte : tribunais portugueses / António Manuel Nunes ; fot. Rui Morais de SousaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2003Descrição: 131 p. :
il. ;
31cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7NUN]
(2).
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4906.
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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora,2006 Descrição: p. 317 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(2).
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4907.
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Guia Prático do Processo Disciplinar : com as alterações introduzidas pelo código do trabalho e respectiva regulamentação / Joaquim Pintado Nunes, Luisa AguiarPublicação: Coimbra:Almedina,SA,2005Descrição: 260 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35NUN]
(1).
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4908.
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Organização Tutelar de Menores : anotada e comentada / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora, Lda.,2006Descrição: 654 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
(1).
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4909.
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Dicionário jurídico : direito civil, processo civil, organização judiciária / Ana Prata ; colab. Jorge CarvalhoPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 1275 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[030PRA]
(1).
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4910.
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Direito da Família / Eduardo dos SantosPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1999Descrição: 715 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAN]
(1).
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4911.
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CEJ : 25 Anos : memória do futuro / Centro de Estudos Judiciários ; colab. António Carlos Duarte Fonseca ... [et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2006Descrição: 173, [3] p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347CEJ]
(1).
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4912.
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O Provedor de Justiça : Estudos / ed. lit. Provedoria de Justiça ; pref. H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação,2006Descrição: 113 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PRO]
(1).
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4913.
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Responsabilização dos menores pela prática de factos qualificados como crimes : políticas actuais / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2006Descrição: p. 355 a 386 ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON]
(1).
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4914.
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Promoção e protecção dos Direitos das Crianças e dos Jovens : uma responsabilidade partilhada / CPCJ OeirasPublicação: Oeiras:Câmara Municipal de Oeiras,2006Descrição: 32 p. [1 f. desdobrável] ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36CPCJ]
(1).
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4915.
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Lei de bases do sistema educativo = =Comprehensive law on the education system = =Loi des bases du systeme educatif / ed. lit. Ministério da Educação, Gabinete de Assuntos Europeus e Relações InternacionaisPublicação: Lisboa:Ministério da Educação - GAERI,1999Descrição: 154 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37MIN]
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4916.
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Legislação da função pública / Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 863 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAD]
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4917.
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Código do Procedimento Administrativo [2002] : anotado e comentado - jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo Joaquim Pires Esteves, José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2002Descrição: 1154 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35BOT]
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4918.
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Código Civil [2006] : anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:EDIFORUM - Edições Jurídicas, Lda.,2006Descrição: 1677 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347NET]
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4919.
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Jovens, delinquências e drogas : espaços e trajectórias : estudo sociográfico da população dos colégios do Instituto de Reinserção Social / Maria João Leote de CarvalhoPublicação: Lisboa,2002Descrição: p. 231 ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST292]
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4920.
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Estratégia nacional de luta contra a droga / Ministério da Saúde, Instituto da Droga e da ToxicodependênciaPublicação: Lisboa:Ministério da Saúde - Imprensa Nacional - Casa da Moeda,2006Descrição: 261 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO37]
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