Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento : protecção e tutelares de crianças e jovens / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Autor institucional: COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIASIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades, 2006Descrição física: 53 p.; 30 cmAssunto: 48 | 810 | 1596 | 5288 | 5074 | 1104 | 279Localização e Cota : 347.6COM Resumo: I - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 347.6COM (Browse shelf) | 4904 | Available | DGRSP4904635397 |
Colóquio de Apresentação Pública realizado na Assembleia da República, Sala do Senado, em 2 de Maio de 2006.
I - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações.
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