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3641. O Direito Penal Europeu de hoje : uma breve análise crítica / André Paulino PitonIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 3, n.º 3 (novembro 2019) , p. 63-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314] (1).

3642. O crime de propagação de doença contagiosa e a Covid-19 / João Manuel Damião da CunhaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 44 (Maio/Agosto 2021) , p. 203-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35527] (1).

3643. A violência relacional íntima : reflexões cruzadas entre o direito penal e a criminologia / André Lamas LeiteIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 12 - Especial (Setembro-Dezembro 2010) , p. 25-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37604] (1).

3644. Entre perdidos e achados / Maria VelezIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Maio 2021) , 29 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316] (1).

3645. A produção de provas no exterior e a cooperação jurídica internacional em matéria penal / Victor Carvalho Pessoa de Barros e SilvaIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Maio 2021) , 35 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316] (1).

3646. Rapport sur la situation du crime organisé dans les etats membres du Conseil de L'Europe 1996Publicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1998Descrição: 74 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.53] (1).

3647. Tráfico e consumo ilícitos de estupefacientes. O regime penal e respectiva tramitação processual penal / António Augusto Tolda PintoPublicação: Porto:Elcla,1995Descrição: 690p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.124] (1).

3648. Relatório da reunião do sub-grupo ad hoc Direito Penal/Direito Comunitário. / rel. Teresa Alves MartinsPublicação: Lisboa:PGR. CDDC,1993Descrição: 14f.,anexos ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.A.79] (1).

3649. Comentário ao Código de Processo Penal português / Luís OsórioPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1932;1933;1934Descrição: 6 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.D.48] (6).

3650. Droga e direito : legislação. Jurisprudência. Direito comparado. Comentários / António Gomes Lourenço MartinsPublicação: Lisboa:Aequitas,1994Descrição: 799 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.36] (3).

3651. État des signatures et des ratifications des conventions et accords du Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1986Descrição: 59 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.C.72] (2).

3652. Perspectivas teóricas e investigação no domínio da deliquência sexual em Portugal / José Martins Barra da Costa, Lurdes Barata AlvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: p. 281-312 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.A.40/21654] (2).

3653. Incidência da droga na criminalidade : a imputabilidade do toxicodependente / José Augusto Sacadura Garcia MarquesPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do MP,1993Descrição: 43-60p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.131] (1).

3654. Traité de droit pénal et de criminologie. / Pierre Bouzat, Jean PinatelPublicação: Paris:Dalloz,1963Descrição: 2047p. in 3v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.82] (3).

3655. Constituição e crime. Uma perspectiva da criminalização e da descriminalização / Maria da Conceição Ferreira CunhaPublicação: Porto:Universidade Católica Portuguesa,1995Descrição: 451p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.D.121] (1).

3656. Protecção jurídica dos interesses financeiros da comunidade - perspectiva evolutiva e multifactorial... / Manuel António Ferreira AntunesPublicação: S.l.:Ed. do a.,s.d.Descrição: 16 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.131] (1).

3657. Terrorismo, política y derecho. La legislación antiterrorista en Espana, Reino Unido... / Diego López GarridoPublicação: Madrid:Alianza,1987Descrição: II+225p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.151] (1).

3658. Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito das comunidades europeias / José Augusto Sacadura Garcia MarquesPublicação: Lisboa:PGR,1990Descrição: 26 p.; anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.37] (1).

3659. Relatório do seminário sobre a protecção jurídica dos interesses financeiros das comunidade europeias / rel Euclides José Damaso Simões, rel. Jaime Nuno da Silva FernandesPublicação: Coimbra:PJ,1991Descrição: 5 p., anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.51] (1).

3660. Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito das comunidades europeias - reunião de 28-29 Maio 1991 / José Augusto Sacadura Garcia Marques, Maria Teresa Seia de Alves MartinsPublicação: Lisboa:PGR,1991Descrição: 18 f.; anexos ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.D.58] (1).