|
|
1961.
|
Autoria e comparticipação - tráfico de estupefacientes / Ana Catarina Martins Oliveira, Bruno Alcarva, Joana Gouveia ; conceção e organização Luís Manuel Cunha da Silva Pereira ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
|
|
|
1962.
|
Código da estrada anotado / Maria Teresa LumePublicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: 645 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
1963.
|
O novo código de processo civil e o processo do trabalho / coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, coord. Teresa Coelho Moreira Publicação: Lisboa:AAFDL,2016Descrição: 207 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
1964.
|
Código Penal : com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respetivos sumáriosPublicação: Coimbra:Almedina,2020Descrição: 939 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
1965.
|
Reflexões sobre o crime de coação : em especial, a cláusula de " não censurabilidade " / João Ricardo Oliveira dos SantosPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD311]
(1).
|
|
|
1966.
|
Direito do trabalho em funções públicas / Vasco Cavaleiro ...[et al.] ; jurisdição administrativa e fiscal, conceção e organização Marta Cavaleira, Fernando Duarte, Ana Carla Duarte PalmaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
1967.
|
Da Polícia Judiciária Militar : contributos para uma análise do regime vigente / Joana Rita Rodrigues de OliveiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
1968.
|
Responsabilidade criminal das pessoas coletivas públicas : âmbito e limites / Delfina Inácio Pereira Publicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
1969.
|
A proibição de assistência financeira e a sua compatibilização com os Leveraged Buyout no ordenamento jurídico português / Frederico de Brito Branquinho d'Orey de SáPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
1970.
|
Tráfico de Seres Humanos / Paulo Sousa Mendes ...[et al.] ; conceção e organização Maria Helena Cabral Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:CEJ,2021Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
1971.
|
Jornadas sobre a revisão do Código Penal / org. Maria Fernanda Palma, org. Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1998Descrição: 436 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.43]
(1).
|
|
|
1972.
|
A prova documental : regime eprincipais questões / António FerrãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
(1).
|
|
|
1973.
|
Código Penal Português : actualizado e legislação complementar / compil. por Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Atlântida,1972Descrição: 531 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ211]
(1).
|
|
|
1974.
|
Derecho penal : conforme el código penal, texto refundido de 1944 / Eugenio Cuello CalónPublicação: Barcelona:Bosch,1953Descrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ207]
(2).
|
|
|
1975.
|
O código penal português : nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias : e código penal e disciplinar da marinha mercante / [compil.] Jaime ToméPublicação: Porto:Imprensa Moderna,1944Descrição: 657,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ209]
(1).
|
|
|
1976.
|
O processo penal como instrumento de política criminal / Fernando FernandesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 866 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ182]
(1).
|
|
|
1977.
|
Código penal : actas e projecto da Comissão de RevisãoPublicação: Lisboa:1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ186]
(1).
|
|
|
1978.
|
Jornadas de direito criminal : o novo código penal português e legislação complementar / [org. do Centro de Estudos Judiciários]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,[1983]Descrição: 389,[6]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ16]
(1).
|
|
|
1979.
|
Maus tratos conjugais : o art.153., 3 do Código penal / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1989Descrição: 94 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ66]
(2).
|
|
|
1980.
|
Protoganismo de las víctimas de hoy y mañana : (Evolución en el campo jurídico penal, prisional e ético) / Antonio BeristainPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2004Descrição: 398 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ121]
(1).
|
