Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais área de especialização em Criminologia e Investigação Criminal, apresentada ao Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, tendo como orientador José Fontes. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 996 KB em formato PDF (105 p.).

Na presente dissertação, procura-se responder ao problema fundamental que a sociedade civil e militar tanto anseiam, se “Continua a fazer sentido, nos dias de hoje, a existência de uma Polícia Judiciária Militar?”. Incidindo-se no tema “Da Polícia Judiciária Militar: Contributos para uma análise do regime vigente”. A escolha da temática, deveu-se à pertinência que a Polícia Judiciária Militar tem vindo a apresentar no Sistema de Justiça Militar, nomeadamente, na projeção quanto ao Código de Justiça Militar e na sua aplicabilidade aos ramos das Forças Armadas. Não esquecendo, por certo, o desempenho da sua competência de Investigação Criminal e toda a sua evolução como Polícia Judiciária Militar até ao presente. O estudo metodológico que se reflete, é a materialização de uma investigação, que busca o propósito e existência da Polícia Judiciária Militar no presente. Na sua base predominam-se diversas perspetivas e fatores determinantes, como a Justiça Militar, os Crimes Estritamente Militares, o Código de Justiça Militar, a competência de Investigação Criminal e as Forças Armadas. Em suma, a sua essência reflete-se no trabalho de observação participante e no inquérito por entrevista, procurando-se expor como produto final a resposta à problemática central, bem como os seus principais propósitos de existência. Só através da imersão no meio castrense, se consegue responder aos quesitos em causa.