O novo código de processo civil e o processo do trabalho / coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, coord. Teresa Coelho Moreira
Autor institucional: APODIT- Associação Portuguesa de Direito do TrabalhoIdioma: Português.Publicação: Lisboa : AAFDL, 2016Descrição física: 207 p.; 23 cmColeção: Estudos APODIT; 2ISBN: 9789726290599Assunto: 229971 | 102430 | 330600Resumo: Nota prévia. Tem o direito processual do trabalho princípios próprios? - Maria do Rosário Palma Ramalho. Incidência do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho em especial no processo declarativo comum - Pedro Madeira de Brito. Implicações do código de processo civil de 2013 nos procedimentos cautelares laborais: em especial, a inversão do contencioso - Isabel Alexandre. Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo código de processo civil: em especial, a inversão do contencioso - Marco Carvalho Gonçalves. A ação especial de impugnação judicial de regularidade e licitude do despedimento: um balanço jurisprudencial da sua aplicação - Filipe Fraústo da Silva. Processos emergentes de acidente de trabalho. É necessário rever a tramitação? - Albertina Aveiro Pereira. As ações para a impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não descriminação em função do sexo - David Carvalho Martins. As perplexidades geradas pela ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho - Viriato Reis. Recursos no processo do trabalho: justifica-se um regime especial? - António Santos Abrantes Geraldes.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ37258 | Available | PJ137258 |
Nota prévia. Tem o direito processual do trabalho princípios próprios? - Maria do Rosário Palma Ramalho. Incidência do novo Código de Processo Civil no processo do trabalho em especial no processo declarativo comum - Pedro Madeira de Brito. Implicações do código de processo civil de 2013 nos procedimentos cautelares laborais: em especial, a inversão do contencioso - Isabel Alexandre. Procedimentos cautelares laborais e a articulação com o novo código de processo civil: em especial, a inversão do contencioso - Marco Carvalho Gonçalves. A ação especial de impugnação judicial de regularidade e licitude do despedimento: um balanço jurisprudencial da sua aplicação - Filipe Fraústo da Silva. Processos emergentes de acidente de trabalho. É necessário rever a tramitação? - Albertina Aveiro Pereira. As ações para a impugnação da confidencialidade, tutela da personalidade do trabalhador e da igualdade e não descriminação em função do sexo - David Carvalho Martins. As perplexidades geradas pela ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho - Viriato Reis. Recursos no processo do trabalho: justifica-se um regime especial? - António Santos Abrantes Geraldes.
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