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1901.
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Ética e deontologia judiciária : deliberações e jurisprudência selecionadaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJTomo III]
(1).
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1902.
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Justiça militar / Polícia Judiciária MilitarPublicação: [Lisboa]:Polícia Judiciária Militar,2000Descrição: 46 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.63]
(1).
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1903.
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Início da tentativa do co-autor : contributo para a teoria da imputação do facto na co-autoria / Maria da Conceição Santana ValdáguaPublicação: Lisboa:Editora Danúbio,1986Descrição: 239 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.11]
(1).
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1904.
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Novo Código de Processo Civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2015Descrição: 1323 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1905.
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Código CivilPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 796 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1906.
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Dicionário dos contratos públicos / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 504 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Por 63]
(1).
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1907.
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Código dos Contratos Públicos : anotado e comentado / anot. Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 1461 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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1908.
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A formação dos contratos públicos : uma concorrência ajustada ao interesse público / Miguel Assis RaimundoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - AAFDL,2013Descrição: 1323 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1909.
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Um memorandum para o futuro - legislação do XIX Governo Constitucional : reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 466 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.30]
(2).
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1910.
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Um memorandum para o futuro - legislação do XIX Governo Constitucional : reforma do direito administrativo e das profissões jurídicas / coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2015Descrição: 711 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.29]
(1).
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1911.
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Elementos da responsabilidade civil delitual / Sidónio Pereira RitoPublicação: Lisboa:[s.n.],1946 (Lisboa : Tip. Freitas Brito)Descrição: 122 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.104]
(1).
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1912.
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Blanqueo de capitales y principio de lesividad / José Fernández de Cevallos y TorresPublicação: Salamanca:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270]
(1).
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1913.
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La tortura como presupuesto para la violación de derechos humanos / Francisco Enrique Varela RamírezPublicação: Salamanca:[s.n.],2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270]
(1).
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1914.
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Código do Procedimento Administrativo (anotado) : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro : Código de Processo nos Tribunais Administrativos : Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais : Legislação complementar adicionalPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) ; Datajuris,2015Descrição: 543 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1915.
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Les codes pénaux européens : présentés, dans leur texte actuel, avec une notice spéciale sur chaque code et une introduction comparative générale par Marc Ancel,... ; avec la collaboration de Yvonne Marx,...Publicação: Paris:Centre Français de Droit Comparé,[1956]Descrição: 2 vol. [LXXI, 415, 591 p.] ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.20]
(2).
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1916.
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Novo Código do Procedimento Administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves ...[et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 534 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (2).
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1917.
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O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual : uma análise legislativa luso brasileira / Camila Maria de Moura MorenoPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
(1).
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1918.
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Código de Processo Penal anotado / anot. Fernando Gama LoboPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 987 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1919.
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Código Penal anotado e comentado : legislação conexa e complementar / Victor de Sá Pereira, Alexandre LafayettePublicação: Lisboa:Quid Juris,2014Descrição: 1262 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (2).
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1920.
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Derrogação do sigilo bancário pela Administração Tributária / Marco TorrePublicação: Porto:[s.n.],[2007]Descrição: 1 CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
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