Your search returned 17121 results. Subscribe to this search

|
15721. Direito da informática, privacidade e dados pessoais : a propósito da legalização de tratamentos de dados pessoais (incluindo videovigilância, telecomunicações e Internet) por entidades públicas e por entidades privadas, e da sua comunicação e acesso / Catarina Sarmento e CastroPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 374 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.C.25] (1).

15722. Access for tax authorities to information gathered by anti-money laundering authorities : country practicesPublicação: [Paris]:OECD,2002Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD38] (1).

15723. O Homem e as suas perturbações mentais no direito civil português / João de Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Atlântida,1961Descrição: 56 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.C.8] (1).

15724. Child pornography legislation within the European UnionPublicação: [The Hague]:Europol,2005Descrição: 23, [57] p. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD59] (2).

15725. Estatuto da carreira docente : anotado / Maria Adelina Sá Carvalho, Paula Padrão Oliveira ; pref. Eurico Lemos PiresPublicação: Rio Tinto:Asa/Clube do Professor,1990Descrição: 165, 70 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.D.70] (1).

15726. Código comercial anotado / Abílio Neto, Carlos MorenoPublicação: Lisboa:Petrony,1978Descrição: 1036 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.7] (2).

15727. Actas das sessões da comissão revisora do Código Penal : parte especialPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1979Descrição: 501 f. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.C.32] (2).

15728. L'accusation : recherche sur les figures de l'agression éthique / François TricaudPublicação: Paris:Dalloz,1977Descrição: 209 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.C.20] (1).

15729. Acordo de segurança, higiene e saúde no trabalhoPublicação: [Lisboa]:Conselho Superior de Concertação Social,1991Descrição: 60 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.43] (1).

15730. Amortização de quotas ; Aquisição de quotas próprias / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:[s.n.],1966Descrição: 189 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.13] (1).

15731. A amortização de quotas e o regime da prescrição : a propósito de uma sentença / A. Ferrer Correia, V. Gama Lobo XavierPublicação: Coimbra:[s.n.],1966 (Coimbra : Tip. da Atlântida)Descrição: 95 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.51] (1).

15732. Aplicação do direito económico no espaço e no tempo / José Simões PatrícioPublicação: Loures:Escola de Polícia Judiciária,1981Descrição: 19 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.D.84] (1).

15733. Aforciamento, rauso e rapto : contribuição para a história da medicina legal portuguesa / Asdrúbal António de AguiarPublicação: Lisboa:Instituto de Medicina Legal,1925Descrição: 93 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.C.26] (1).

15734. After decision : implementation of judicial decrees in correctional settings / M. Kay Harris, Dudley P. SpillerPublicação: [Washington]:National Institute of Law Enforcement and Criminal Justice, Law Enforcement Assistance Administration, U.S. Department of Justice,1977Descrição: vii, 447 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.F.45] (1).

15735. Agências de viagensPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 27 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.82] (2).

15736. Apontamentos de direito penal / J. M. Bacelar AlvesPublicação: Lisboa:Escola de Polícia Judiciária,[198-?]Descrição: [31] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.103] (2).

15737. Direito penal / Albano Manuel Montenegro Bessa MonteiroPublicação: Loures:Escola de Polícia Judiciária,[198-?]Descrição: [55] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.D.87] (2).

15738. Assistência judiciária / Carlos BaboPublicação: Porto:Latina,1944Descrição: 302 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.35] (1).

15739. O abuso do direito e as deliberações sociais : ensaio jurídico / Teófilo de Castro Duarte ; pref. José de Azeredo PerdigãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 153 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.48] (1).

15740. Apontamentos de direito penal : curso de preparação da Escola Prática de Ciências Criminais / Henrique Ramalho OrtigãoPublicação: Lisboa:Escola Prática de Ciências Criminais,1962Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.11] (2).