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15241.
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Genocide : the transformation of a beast / Evanthia BallaIn: Anuário JANUS Online. Lisboa. (2014) , p. 120-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 298]
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15242.
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O crime de falsidade informática / Duarte Alberto Rodrigues NunesIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Outubro 2017) , p. 1-53Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
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15243.
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Jurisdição comercial : algumas questões controversas / Joana Carla Henriques da SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 137-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293]
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15244.
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A intervenção do juiz na procura de uma melhor justiça executiva / Luís CarvalhoIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 311-336Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293]
(1).
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Swap de taxa de juro : os casos nos tribunais / Higina Orvalho CasteloIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 339-361Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36293]
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15246.
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Colaboração premiada - perspetiva da Lei 12.850/13 no direito brasileiro : análise do instituto e suas possíveis contribuições para o direito português / Anna Luiza Mattos DuarteIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F.ISSN 2184-1209. Lisboa. Nº 1 (outubro 2017) , p. 130-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36280]
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15247.
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A lei de proteção de testemunhas portuguesa e o seu papel no combate à criminalidade atual : uma análise comparativa com a legislação italiana / Lúcia Ferreira Ramalho, Luís Casado RodriguesIn: Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses. IC3F.ISSN 2184-1209. Lisboa. Nº 1 (outubro 2017) , p. 150-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36280]
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15248.
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A tutela penal do direito de autor e outros temas conexos / Manuel Oehen MendesIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2017) , p. 189-204Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36314]
(1).
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O direito ao bom nome e à reputação e a “Internet” / Diogo Leite de Campos, Daniel Freire e AlmeidaIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 17, n.º 1 / n.º 2 (2012) , p. 81-145Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15250.
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Jurisdição civil em delitos jus-personalísticos na Internet : o acórdão "eDate Advertising" do Tribunal de Justiça da União Europeia / Alexandre Libório Dias PereiraIn: Galileu – Revista de Economia e Direito.ISSN 0873-495X. Lisboa. Vol. 17, n.º 1 / n.º 2 (2012) , p. 213-332Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15251.
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Teoria da descoberta inevitável : quando a ilicitude da prova é útil ao devido processo legal / Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Misael Neto Bispo da FrançaIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 3, n.º 1 (Janeiro-Julho 2017) , p. 42-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15252.
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Análise econômica do crime : abordagem acerca da aplicação do princípio da eficiência econômico social em matéria penal / Jéssica Gonçalves, Luiz Eduardo Dias CardosoIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Curitíba. Vol. 2, n.º 2 (Julho-Dezembro 2016) , p. 77-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15253.
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Terrorismo X princípio da legalidade : os reflexos do direito penal do inimigo na lei n. 13.260/16 / Ana Claudia da Silva Abreu, Guilherme Schroeder AbreuIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Curitíba. Vol. 2, n.º 2 (Julho-Dezembro 2016) , p. 226-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15254.
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Desmilitarização das polícias, política criminal e direitos humanos no Estado democrático de direito / Igor Frederico Fontes de Lima, Ilzver de Matos OliveiraIn: Revista de Criminologias e Políticas Criminais.ISSN 2526-0065. Brasília. Vol. 2, n.º 1 (Janeiro-Junho 2016) , p. 1-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15255.
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Investigação criminal, sistema acusatório e Ministério Público : similitudes e diferenças entre os códigos de processo penal português e brasileiro / Marcus Vinícius Amorim de OliveiraIn: Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará.ISSN 2527-0206. Fortaleza. Ano 9, nº 1 (2017) , p. 131-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283]
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15256.
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La perspective de réforme des traités européens et la lutte contre la fraude / Lorenzo PicottiIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N. 1-2 (2008) , p. 66-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15257.
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The Lisbon Treaty : a critical analysis of its impact on EU criminal law / Ester Herlin-KarnellIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N.2 (2010) , p. 59-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15258.
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The European Protection Order / Teresa Jiménez Becerril, Carmen Romero LopezIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N.2 (2011) , p. 76-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15259.
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The status of the victim in European Union criminal law / Massimo FicheraIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N.2 (2011) , p. 79-82Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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15260.
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Transnational evidence : towards the transposition of Directive 2014/41 regarding the European Investigation Order in Criminal Matters / Lorena BachmaierIn: Eucrim - The European Criminal Law Associations' Forum.ISSN 1862-6947. Freiburg i.Br.. N.2 (2015) , p. 47-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 291]
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