|
|
14721.
|
Faz sentido punir o ritual do fanado? : reflexões sobre a punibilidade da excisão clitoridiana / Augusto Silva DiasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 16, n.º 2 (Abril-Junho 2006) , p. 187-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27407]
(1).
|
|
|
14722.
|
Instrumentos jurídicos para prevenir a tortura e os tratos desumanos e degradantes / Laura Zúñiga RodríguezIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 16, n.º 2 (Abril-Junho 2006) , p. 239-281Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27407]
(1).
|
|
|
14723.
|
Justiça e comunicação social / Artur Rodrigues da CostaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, número 107 (Julho-Setembro 2006) , p. 5-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27456]
(1).
|
|
|
14724.
|
Na encruzilhada das competências : autoridade e ordem ou serviço social? Um estudo de caso no Alentejo / Nuno Caetano Lopes de Barros PoiaresIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Coimbra. Ano II, n.º 1 (Junho 2005) , p. 61-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27479]
(1).
|
|
|
14725.
|
Democratização e independência judicial em Portugal / Pedro Coutinho MagalhãesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-213. Coimbra. N.30-31 (Janeiro-Junho 2005) , p. 25-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27483]
(1).
|
|
|
14726.
|
A protecção dos contratos de direito de autor : uma perspectiva da "análise económica do direito" / Manuel Jorge C. CastelaIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.33 (Outubro-Dezembro 2005) , p. 51-103Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27561]
(1).
|
|
|
14727.
|
Impostos e "justiça social" : um ensaio de análise económica do direito (fiscal) - pelo lado da oferta - a partir de uma recensão crítica a um artigo de Shavell e Kaplow / Manuel Jorge CastelaIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.34 (Janeiro-Março 2006) , p. 49-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27562]
(1).
|
|
|
14728.
|
Poder e justiça em conflito / José Augusto Sacadura Garcia MarquesIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N. 32 (Julho-Setembro 2005) , p. 23-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27561]
(1).
|
|
|
14729.
|
La déontologie des magistrats au service de l'éthique judiciaire : actualité de la réflexion sur la responsabilité et la déontologie des magistrats en France / Jean-François KriegkIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N. 32 (Julho-Setembro 2005) , p. 67-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27560]
(1).
|
|
|
14730.
|
Os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001 e sua projecção sobre os direitos fundamentais : a prevalência do valor segurança sobre o valor liberdade ou um retrocesso em matéria de direitos fundamentais? / Dayse de Vasconcelos MayerIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 43, n.º 2 (2002) , p. 1199-1216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27545]
(1).
|
|
|
14731.
|
O sigilo fiscal : um direito da administração tributária e uma garantia dos administrados / Sofia Tomé D'AlteIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 43, n.º 1 (2002) , p. 491-510Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27544]
(1).
|
|
|
14732.
|
Les enquêtes sur les crimes environnementaux en Ontario : l'utilité de l'approche de la gestion des cas graves / Angela WandingerIn: Gazette.ISSN 1196-6513. Ottawa. Vol. 68, n. 3 (2006) , p. 16-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27609]
(1).
|
|
|
14733.
|
Perdas e ganhos na luta contra a fraude em carrossel / João da Costa AndradeIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 44 (Novembro-Dezembro 2006) , p. 35-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27602]
(1).
|
|
|
14734.
|
O "regime jurídico" das opções sobre acções (ano de 2000) / Diogo Leite de Campos, Susana Soutelinho, Ana Miguel dos SantosIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 66 (Setembro 2006) , p. 489-516Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27601]
(1).
|
|
|
14735.
|
A responsabilidade criminal das pessoas colectivas ou equiparadas / Paulo Pinto de AlbuquerqueIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 66 (Setembro 2006) , p. 627-651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27601]
(1).
|
|
|
14736.
|
A responsabilidade dos administradores na insolvência / Manuel A. Carneiro da FradaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 66 (Setembro 2006) , p. 653-702Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCompra]
(1).
|
|
|
14737.
|
A responsabilidade do estado por actos jurisdicionais em direito comunitário / Pedro Cabral, Mariana de Cima ChavesIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 66 (Setembro 2006) , p. 765-790Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27601]
(1).
|
|
|
14738.
|
O jovem delinquente na Lei Tutelar Educativa : e a educação para o direito / Carlos Casimiro NunesIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. III Série, n.º 8 (Julho-Dezembro 2006) , p. 315-376Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27664]
(1).
|
|
|
14739.
|
A luta contra a fraude e a corrupção na perspectiva do juíz / Maria de Fátima Mata-MourosIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. III Série, n.º 8 (Julho-Dezembro 2006) , p. 19-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27664]
(1).
|
|
|
14740.
|
Direito penal e reforma processual / Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 16, n.º 3 (Julho-Setembro 2006) , p. 385-391Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27719]
(1).
|
