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1361.
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Antitrust guide concerning research joint ventures Publicação: Washington:Antitrust Division. Dept. of Justice,1980Descrição: [118] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.D.33]
(1).
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1362.
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Alterações ao Código Penal e Código de Processo Penal / António PatacasPublicação: Viseu:[s.n.],1976Descrição: 98 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.5]
(7).
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1363.
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Aplicação das leis no tempo em decisão de recursos / João de Castro MendesPublicação: [s.l.]:[s.n.],1964 (Coimbra : Atlântida)Descrição: 15 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.43]
(1).
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1364.
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Appendix to legislative resource manual for implementation of the juvenile justice and delinquency prevention actPublicação: Washington, D.C.:Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention,1979Descrição: num. var. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.D.41]
(1).
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1365.
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Assistência judiciária / Carlos BaboPublicação: Porto:Latina,1944Descrição: 302 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.35]
(1).
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1366.
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Assentos do Supremo Tribunal de Justiça : actualizados e anotados / A. d'Oliveira Ramos, A. Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Ferin,1948Descrição: 465 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.E.22]
(1).
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1367.
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Anotações à lei orgânica das Secretarias Judiciais e estatuto dos funcionários de justiça e legislação complementar / António Esperto Ganhão, M.ª Leonor Romão SousaPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Judiciários. Ministério da Justiça,[198-?]Descrição: 301 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.E.9]
(2).
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1368.
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Assentos do Supremo Tribunal de Justiça / compil. Oehen MendesPublicação: Lisboa:Faculdade de Ciências Humanas. Universidade Católica Portuguesa,1981Descrição: 129 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.B.10]
(1).
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1369.
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Arrendamento rural / António Magro Borges de AraújoPublicação: Braga:[s.n.],1962 (Braga : Franciscana, 1962)Descrição: 233 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.70]
(2).
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1370.
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Alterações ao Código Penal : Decreto-Lei n.º 184/72, de 31 de MaioPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1972Descrição: 27 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.28]
(1).
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1371.
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Alterações ao Código Penal : Decreto-Lei n.º 184/72, de 31 de Maio : Decreto-Lei n.º 450/72, de 14 de NovembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 27 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.27]
(1).
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1372.
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Alterações ao Código de Processo Penal : decreto-lei n.º 185/72, de 31 de Maio : decreto-lei n.º 343/72, de 30 de AgostoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1973Descrição: 64 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.14]
(1).
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1373.
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Alterações ao regulamento de transportes em automóveis : introduzidas pelo decreto n.º 59/71, de 2 de MarçoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.54]
(1).
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1374.
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Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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1375.
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Armas e muniçõesdecreto-lei n.º 37313 : aprova o regulamento respeitante ao fabrico, importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas muniçõesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1949Descrição: 82 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.31]
(1).
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1376.
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Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 826 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.C.15]
(1).
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1377.
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Eleição do Presidente da República 2006 : lei eleitoral e legislação complementar Publicação: Lisboa:Direcção dos Serviços Jurídicos e Eleitorais. STAPE,2005Descrição: 301 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.E.44]
(1).
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1378.
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Armas e munições ; Explosivos / coligidos pelo Cap. Jaime José Romariz GomesPublicação: [Lisboa]:Centro de Instrução. GNR,1977Descrição: 116 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.7]
(1).
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1379.
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Código da Estrada : Regulamento do Código da Estrada : Regulamento de Transportes em Automóveis : legislação complementar : anotados e actualizados / Júlio Serras, José Francisco AntunesPublicação: Lisboa:J. Serras, J. F. Antunes,1982Descrição: 1086 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.F.41]
(2).
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1380.
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Código Penal português : anotado e comentado e legislação complementar / M. Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 797 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.F.42]
(1).
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