|
|
101.
|
Sur l'instauration d'un Ministère Public européen / Christian de Rocquigny du FayelIn: Agon. Louvain-la-Neuve. N.5 (Juin 1997) , p.2-3Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp]
(1).
|
|
|
102.
|
Estatuto do Ministério Público / Arménio SottomayorIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V. 18, n.º 72 (Out.-Dez.1997) , p. 55-69Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
103.
|
Le ministere public. : examen compare des droits anglais et français / Jean Pradel, Leonard H. LeighIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (Mar.1989) , p.223-244Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.]
(1).
|
|
|
104.
|
La délinquance urbaine dans l'arrondissement judiciaire de Bruxelles : évolution récente d'une hydre insaisissable. Les diverses réactions du parquet. / Paul Vander Straeten, Didier van der NootIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. V.77,n.3 (March 1997) , p.298-303Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
105.
|
Programa para um estatuto do Ministério Público / José António BarreirosIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. Ano 43, (Janeiro-Abril 1983) , p.157-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
106.
|
A posição institucional e as atribuições do Ministério Público e das polícias na investigação criminal / J. N. Cunha RodriguesIn: Boletim do Ministério da Justiça.ISSN 0870-337X. Lisboa. N.º 337 (Junho 1984) , p. 15-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
107.
|
La fonction des assesseurs juridiques et le contentieux de l'état au Portugal / José Narciso da Cunha RodriguesIn: Boletim do Ministério da Justiça.ISSN 0870-337X. Lisboa. N.326 (Maio 1983) , p.173-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
108.
|
Uma teoria da justiça - justificação do Ministério Público no contencioso administrativo / José Manuel Ribeiro de AlmeidaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 21,n.84 (Outubro-Dezembro 2000) , p.95-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
109.
|
O Ministério Público face à pequena e média criminalidade (em particular, a suspensão provisória do processo e o processo sumaríssimo) / Rui do Carmo Moreira FernandoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 21,n.81 (Janeiro-Março 2000) , p.129-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
110.
|
Notas sobre inquérito penal, polícias e Estado de direito democrático (suscitadas por uma proposta de lei dita de organização da investigação criminal) / Paulo Dá Mesquita In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 21,n.82 (Abril-Junho 2000) , p.137-149Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
111.
|
Princípio da legalidade, acusatório e política criminal : contributo para uma reflexão acerca da praxis judiciária em matéria processual penal / João Paulo RodriguesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 21, n. 83 (Julho-Setembro 2000) , p. 61-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
112.
|
Carta aberta ao senhor Procurador-Geral da República / A. Pinto de PaivaIn: Boletim da Ordem dos Advogados. Lisboa. N.15 (Maio/Junho 2001) , p.20-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22840]
(1).
|
|
|
113.
|
O agente infiltrado / Fátima Mata-MourosIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22,n.85 (Janeiro/Março 2001) , p.105-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22750]
(1).
|
|
|
114.
|
Loi nº 60/98 du 27 août 1998 : statut du ministère publicIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.83/84 (Novembro 2001) , p.165-314Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
115.
|
Law 60/98, of 27 August : status of the Public Prosecution DepartmentIn: Documentação e Direito Comparado.ISSN 0870-7138. Lisboa. N.83/84 (Novembro 2001) , p.317-466Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
116.
|
Le ministère public et le droit pénal international / Alain WinantsIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. N.1 (Janvier 2002) , p.5-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
117.
|
Le secret professionel et ses implications sur l'utilization de rapports d'expertise, d'enquêtes sociales, d'études sociales et de rapports de guidance sociale dans des procédures distinctes de celles dans lesquelles ils ont été établis / L. NouwynckIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. N.6 (Juin 2002) , p.625-642Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
118.
|
Espagne : la perspective espagnole sur le livre vert / Enrique Bacigalupo, Mª Luisa Silva Castaño In: Agon. Louvain-la- Neuve. N.35 (Avril-Mai-Juin 2002) , 14-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
119.
|
Les rapports du juge d'instruction avec le ministre public, les corps de police et les experts / Jean-Pierre CollinIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. N.8-9-10 (Août-Septembre 1990) , p.857-887Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
120.
|
Lei orgânica do Ministério Público (projecto)In: Boletim do Ministério da Justiça.ISSN 0870-337X. Lisboa. N.330 (Novembro 1983) , p.111-118Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
